Arquivo de Legislação Estadual

Resolução Normativa CEE/MT 002, de 27/09/2019 – Fixa normas para a oferta da Educação Básica para imigrantes estrangeiros, ingressantes no Sistema Estadual de Ensino

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, considerando o...

27 set 2019

15:58

Resolução Normativa CEE/ES 5281, de 26/09/2019-Define data de corte para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade, e dá outras providências

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

26 set 2019

16:03

Resolução CEE/AC 259, de 20/09/2019 – Altera no que couber a Resolução CEE/AC nº 160/2013 no tocante as orientações e procedimentos operacionais gerais para a Educação Básica

EMENTA Altera no que couber a Resolução CEE/AC nº 160/2013 no tocante as orientações e...

20 set 2019

11:13

Resolução CEE/MA 150, de 19/09/2019 – Altera o § 2º do art. 4º da Resolução nº 31/2018 CEE/MA

EMENTA Altera o § 2º do art. 4º da Resolução nº 31/2018 CEE/MA que dispõe...

19 set 2019

09:38

Parecer CEE/SP 328, de 18/09/19 – Avanço de aluno com altas habilidades

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente expediente de solicitação da Sra. Veridiana...

18 set 2019

22:34

Parecer CEE/SP 326, de 18/09/19 – Consulta sobre a possibilidade de certificação do Ensino Médio em Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se o presente de solicitação de uma consulta sobre...

18 set 2019

22:26

Parecer CES/CEE-RN 010, de 11/09/2019 – Renovação do Reconhecimento do Curso de Turismo

I – INTRODUÇÃO Reporta-se este Processo ao pedido da Universidade do Estado do Rio...

11 set 2019

15:59

LEI 8522, DE 10/9/2019 – INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEBE-RJ).

Lei nº 8.522, de 10 de setembro de 2019. do Rio de janeiro INSTITUI O...

11 set 2019

07:43

LEI 8519, DE 10/09/2019 – FORNECER DIPLOMA EM BRAILLE PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICO E PRIVADO, SITUADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO...

10 set 2019

14:07

Parecer Normativo CEE/RJ 060, de 10/09/2019 – Responde à consulta do ÓRGÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, a respeito de transferência de mantença de Instituição de Ensino credenciada para a oferta de etapas da Educação Básica

Parecer Normativo CEE/RJ 060/2019 Responde à consulta do ÓRGÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, a respeito...