Arquivo de Legislação Estadual

Deliberação CEE/PR 002, de 04/11/2019 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2020

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que Ihe...

04 nov 2019

12:08

Resolução CEE/TO 129, de 31/10/2019 – Aprovar as Orientações Organizacional e Curricular da Educação Infantil para o Território do Tocantins

Publicada no D. O. E nº 5.500, de 09/12/2019 EMENTA RESOLUÇÃO Nº 129, DE 31...

31 out 2019

09:46

Lei Complementar/ES 925, de 30/10/2019 – Redefine o funcionamento do Conselho Estadual de Educação-CEE e dá outras providências

EMENTA Lei Complementar/ES 925,de 30/10/2019– Altera a Lei Complementar nº 401, de 12 de julho...

30 out 2019

14:43

Parecer CEE/SP 402, 23/10/19 – Pedido de Reconsideração referente ao Parecer CEE no 134/2019

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de pedido de Reconsideração referente ao Parecer CEE...

23 out 2019

21:16

LEI ESTADUAL/RJ 8573, DE 16/10/2019 – ALTERA A 7077, DE 9/10/2015, QUE OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO A OFERECEREM, AOS CONSUMIDORES COM CONTRATOS EM ATIVIDADE, AS MESMAS CONDIÇÕES PARA ADESÃO AOS NOVOS PLANOS E PACOTES PROMOCIONAIS

O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa...

18 out 2019

09:45

Parecer CEE/SP 392, de 16/10/19 – Solicita alterações na Deliberação CEE N° 155/2017, no que diz respeito a revogação dos dispositivos de Reconsideração de Avaliação e dos Recursos Contra as Avaliações e de Compensação de Ausências

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O professor Jonas Eder Cerbaro, portador do RG N°...

16 out 2019

21:06

Resolução CEE/RS 347, de 16/10/2019 – Orienta, o Sistema Estadual de Ensino, sobre a excepcionalidade do ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental

EMENTA RESOLUÇÃO CEEd Nº 347, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 – Orienta, o...

16 out 2019

09:06

Parecer CEE/SC 205, de 15/10/2019 – Instrumento de avaliação dos parâmetros gerais de funcionamento dos Centros de Atendimento Educacional Especializado (CAESPS)

I – HISTÓRICO A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) encaminha Processo para análise e...

15 out 2019

21:23

Resolução CEE/AC 289, de 11/10/2019 – Estabelece diretrizes para a elaboração de Regimentos Escolares da Educação Básica para as escolas públicas e privadas no âmbito do Estado do Acre

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Professora Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

11 out 2019

12:12

Resolução CEE/RS 346, de 09/10/2019 – Determina e orienta, em Regime de Colaboração, procedimentos para o monitoramento da implementação da Base Nacional Comum Curricular

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 346, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 – Determina e orienta,...

09 out 2019

08:47

Legislação Estadual