Arquivo de Legislação Estadual

Parecer CEE/SP 512, de 18/12/19 – Consulta sobre Reconhecimento de Conclusão do Ensino Médio Técnico de aluno que não cumpriu a carga horária de Estágio Supervisionado

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Direção Geral e Acadêmica do Colégio São Luís...

18 dez 2019

22:32

Parecer CEE/SP 496, de 18/12/19 – Consulta sobre reclassificação de aluno com altas habilidades

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente expediente de consulta dos Interessados a...

18 dez 2019

22:23

Indicação CEE/SP 190, de 18/12/2019 – Atos do Conselho Estadual de Educação em 2019

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO O Conselho Estadual de Educação é Órgão Normativo, Deliberativo...

18 dez 2019

18:52

Deliberação CEE/SP 175, de 18/12/2019 – Orientações para fins de implementação da Lei 13.415/2017, especificamente no que se refere ao Ensino Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

Delibera: Art. 1º A Lei 13.415, de 16/2/2017, alterou dentre outras, a Lei 9394, de...

18 dez 2019

10:22

Resolução CEE/BA 137, de 17/12/2019 – Fixa normas complementares para a implementação da Base Nacional Comum Curricular

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 137, de 17 de dezembro de 2019 – Fixa normas...

17 dez 2019

15:25

Parecer CEE/SP 488, de 11/12/19 – Consulta sobre formação do professor para assumir cargo efetivo de docente

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Marcilene Aparecida Branquinho dirige consulta a este Conselho sobre...

11 dez 2019

22:10

Deliberação CEE/SP 173, de 11/12/2019 – Reconhecimento de Notório Saber de profissionais para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional, exclusivamente para atender ao disposto no inciso V do caput do artigo 36 da LDB com redação alterada pela Lei nº 13.415/2017

DELIBERAÇÃO CEE N° 173/2019 – Reconhecimento de Notório Saber de profissionais para ministrar conteúdos de áreas...

11 dez 2019

21:48

Resolução CEE/SC 176, de 10/12/ 2019 – Fixa normas para a Avaliação Institucional das Unidades Escolares de Educação Básica pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

10 dez 2019

15:21

Deliberação CEE/MS 11883, de 05/12/2019 – Dispõe sobre a educação escolar de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com...

05 dez 2019

19:34

Parecer Normativo CEE/RJ 073, de 27/11/2019 – Reconhece, nos termos deste Parecer, a autorização para funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos no WINNER, mantido pelo Instituto Ágape de Ensino Eireli-ME, CNPJ nº 19.700.562/0001-76, localizado na Avenida Ministro Edgard Romero nº 878, salas 301/308, Vaz Lobo, Rio de Janeiro

Parecer Normativo CEE/RJ 073/2019 Reconhece, nos termos deste Parecer, a autorização para funcionamento dos...

27 nov 2019

09:52

Legislação Estadual

Parecer CEE/SP 512, de 18/12/19 – Consulta sobre Reconhecimento de Conclusão do Ensino Médio Técnico de aluno que não cumpriu a carga horária de Estágio Supervisionado

Parecer CEE/SP 496, de 18/12/19 – Consulta sobre reclassificação de aluno com altas habilidades

Indicação CEE/SP 190, de 18/12/2019 – Atos do Conselho Estadual de Educação em 2019

Deliberação CEE/SP 175, de 18/12/2019 – Orientações para fins de implementação da Lei 13.415/2017, especificamente no que se refere ao Ensino Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

Resolução CEE/BA 137, de 17/12/2019 – Fixa normas complementares para a implementação da Base Nacional Comum Curricular

Parecer CEE/SP 488, de 11/12/19 – Consulta sobre formação do professor para assumir cargo efetivo de docente

Resolução CEE/SC 176, de 10/12/ 2019 – Fixa normas para a Avaliação Institucional das Unidades Escolares de Educação Básica pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina

Deliberação CEE/MS 11883, de 05/12/2019 – Dispõe sobre a educação escolar de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

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