Arquivo de Legislação Estadual

Resolução CEE/RS 376, de 21/06/2023 – Institui as normas complementares para a Modalidade EJA

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 376, DE 21 DE JUNHO DE 2023 – Institui as normas...

21 jun 2023

10:02

Lei Municipal/RJ 7924, de 19/06/2023 – Dispõe sobre a autovistoria anual nas instalações de gás das escolas e unidades educacionais

EMENTA LEI Nº 7.924, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a autovistoria...

19 jun 2023

14:21

Resolução CEE/CE 510, de 14/06/2023 – Dispõe sobre o Relatório Anual de Atividades das escolas de educação básica

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 510/2023 – Dispõe sobre o Relatório Anual de Atividades das escolas...

14 jun 2023

19:11

Parecer CEE/SP 359, de 14/06/23 – Sistema de Apoio à Regulação do Ensino Superior – ProSuperior

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Sistema de Apoio à Regulação do Ensino Superior...

14 jun 2023

10:22

Parecer CEE/CP/PR 002,de 12/06/2023-Solicitação de informações sobre a atualização da Deliberação CEE/CP n.º 01/2006, 10/02/2006, que trata das normas para o Ensino Religioso no Sistema Estadual de Ensino

EMENTA: Solicitação do CAOPCAE/MPPR ao CEE/PR, quanto à normatização da oferta do Ensino Religioso no...

12 jun 2023

15:17

Deliberação CEE/PR 002, de 12/06/2023 – Alteração do Anexo I da Deliberação CEE/PR n.º 01/2022 de 25/02/2022

EMENTA Alteração do Anexo I, da Deliberação CEE/PR n.º 01/2022, de 25/02/2022 para o credenciamento...

12 jun 2023

09:39

Parecer CEE/CP/PR 001,de 12/06/2023 – Pedido de credenciamento de novas instituições de ensino

EMENTA Pedido de credenciamento de novas instituições de ensino, da rede pública estadual, para procederem...

01 jun 2023

09:14

Parecer CEE/MA 141, de 22/05/2023 – Orientações para a implementação de medidas preventivas e protetivas para o enfrentamento da violência escolar

I – RELATÓRIO “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação,...

22 maio 2023

16:31

Resolução CEE/MA 125, de 22/05/2023 – Institui orientações para a implementação de medidas preventivas e protetivas para o enfrentamento da violência escolar no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o...

22 maio 2023

15:32

Resolução CEE/RS 375, de 17/05/2023 – Dá nova redação aos artigos 11 e 12 da Resolução CEEd 317, de 1º de novembro de 2011

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 375, 17 DE MAIO DE 2023 – Dá nova redação aos...

17 maio 2023

08:58

Legislação Estadual