Arquivo de Legislação Estadual

Resolução CEE/MG 478, de 16/12/2020 – Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

N.1260.01.0077123/2020-60 /2020 RESOLUÇÃO CEE Nº 478, de 16 de dezembro de 2020. Dispõe sobre...

16 dez 2020

13:52

Resolução CEE/SC 093, de 14/12/2020 – Dispõe sobre o cronograma e as normas complementares para a implementação das alterações na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, referentes ao Ensino Médio, estabelecidas pela Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, para o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e dá outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

14 dez 2020

22:25

Deliberação CEE/RJ 386, de 08/12/20 – Prorroga prazo de Atos Autorizativos e Deliberações CEE/RJ 381 e 383 ambas de 2020

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO CEE...

08 dez 2020

09:32

Resolução CEE/MA 200, de 07/12/2020 – Estabelece normas educacionais complementares para as instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, enquanto permanecerem as medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19, conforme os dispositivos da Lei nº 14.040/2020, e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo...

07 dez 2020

12:17

Parecer CEE/CP/PR 022, de 04/12/2020 – Solicita revisão do artigo 27, da Deliberação nº 09/01-CEE/PR, que veda a classificação ou reclassificação do aluno para etapa inferior a anteriormente cursada

EMENTA: Não atendimento à solicitação da Sub procuradoria- Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do...

04 dez 2020

15:07

Resolução CEE/CP/GO 020, de 04/12/2020 – Dispõe sobre o encerramento do ano letivo de 2020

O Conselho Estadual de Educação de Goiás (CEE-GO), no uso de suas atribuições legais e...

04 dez 2020

10:38

Resolução Normativa CEE/SE 015, de 03/12/2020 – Estabelece diretrizes operacionais, em caráter excepcional, para o encerramento do ano letivo de 2020 e realização de matrícula no ano de 2021

EMENTA Resolução Normativa CEE/SE 015, de 03/12/2020 – Estabelece diretrizes operacionais, em caráter excepcional, para...

03 dez 2020

16:14

Deliberação CEE/SP 190, de 02/12/2020 – Dispõe sobre autorização de funcionamento de Escolas Internacionais, Escolas Brasileiras com Currículo Internacional, Escolas Bilíngues e Escolas com Carga Horária Estendida em Língua Adicional

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na...

02 dez 2020

10:10

Resolução CEE/DF 002, de 01/12/2020-CEDF – Estabelece normas e diretrizes para a educação básica no sistema de ensino do Distrito Federal

O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO...

01 dez 2020

15:08

Deliberação CEE/PR 009, de 30/11/2020 – Alteração da Deliberação CEE/PR n.º 01/2020-CEE/PR, para fins especificamente de conclusão do ano letivo de 2020

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são...

30 nov 2020

21:11

Legislação Estadual