Legislação Estadual

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO CEE...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo...

EMENTA: Não atendimento à solicitação da Sub procuradoria- Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do...

O Conselho Estadual de Educação de Goiás (CEE-GO), no uso de suas atribuições legais e...

EMENTA Resolução Normativa CEE/SE 015, de 03/12/2020 – Estabelece diretrizes operacionais, em caráter excepcional, para...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na...

O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são...

EMENTA Alteração da Deliberação CEE/PR n.º 01/2020, para fins especificamente de conclusão do ano letivo...

• INTRODUÇÃO O Regimento do Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR), aprovado pelo Decreto...