Arquivo de Legislação Estadual

Deliberação CEE/RJ 387, de 08/12/20 – Estende ao ano letivo de 2021 os princípios e efeitos da Deliberação CEE/RJ 384, de 01/09/20

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...

21 dez 2020

18:21

Resolução Normativa CEE/PB 296, de 17/12/2020 – Aprova a Alteração na Matriz Curricular do Ensino Médio

EMENTA APROVA A ALTERAÇÃO NA MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO DA PARAÍBA, PAUTADA, NA LEI...

17 dez 2020

16:34

Parecer CEE/SP 361, de 16/12/20 – Pedido de esclarecimento referente a Reclassificação da Resolução SE 60/2019 para a rede particular (EJA EaD)

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O pedido em tela trata-se de um esclarecimento referente...

16 dez 2020

21:55

Resolução CEE/CE 487, de16/12/2020 – Altera o artigo 2º da Resolução CEE nº 481, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 487/2020 – Altera o artigo 2º da Resolução CEE nº 481, de...

16 dez 2020

17:15

Indicação CEE/TO/CLN 009, de 16/12/2020 – Estabelece diretrizes, critérios e orientações para realização de avaliações, para integralização da carga horária executada durante o regime especial de aulas não presenciais no âmbito da educação básica

INDICAÇÃO CEE/TO/CLN Nº 009/2020 INTERESSADO: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO TOCANTINS – CEE/TO MUN.: PALMAS...

16 dez 2020

14:05

Resolução CEE/MG 478, de 16/12/2020 – Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

N.1260.01.0077123/2020-60 /2020 RESOLUÇÃO CEE Nº 478, de 16 de dezembro de 2020. Dispõe sobre...

16 dez 2020

13:52

Resolução CEE/SC 093, de 14/12/2020 – Dispõe sobre o cronograma e as normas complementares para a implementação das alterações na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, referentes ao Ensino Médio, estabelecidas pela Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, para o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e dá outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

14 dez 2020

22:25

Deliberação CEE/RJ 386, de 08/12/20 – Prorroga prazo de Atos Autorizativos e Deliberações CEE/RJ 381 e 383 ambas de 2020

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO CEE...

08 dez 2020

09:32

Resolução CEE/MA 200, de 07/12/2020 – Estabelece normas educacionais complementares para as instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, enquanto permanecerem as medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19, conforme os dispositivos da Lei nº 14.040/2020, e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo...

07 dez 2020

12:17

Parecer CEE/CP/PR 022, de 04/12/2020 – Solicita revisão do artigo 27, da Deliberação nº 09/01-CEE/PR, que veda a classificação ou reclassificação do aluno para etapa inferior a anteriormente cursada

EMENTA: Não atendimento à solicitação da Sub procuradoria- Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do...

04 dez 2020

15:07

Legislação Estadual

Deliberação CEE/RJ 387, de 08/12/20 – Estende ao ano letivo de 2021 os princípios e efeitos da Deliberação CEE/RJ 384, de 01/09/20

Resolução Normativa CEE/PB 296, de 17/12/2020 – Aprova a Alteração na Matriz Curricular do Ensino Médio

Parecer CEE/SP 361, de 16/12/20 – Pedido de esclarecimento referente a Reclassificação da Resolução SE 60/2019 para a rede particular (EJA EaD)

Resolução CEE/CE 487, de16/12/2020 – Altera o artigo 2º da Resolução CEE nº 481, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais

Indicação CEE/TO/CLN 009, de 16/12/2020 – Estabelece diretrizes, critérios e orientações para realização de avaliações, para integralização da carga horária executada durante o regime especial de aulas não presenciais no âmbito da educação básica

Resolução CEE/MG 478, de 16/12/2020 – Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

Deliberação CEE/RJ 386, de 08/12/20 – Prorroga prazo de Atos Autorizativos e Deliberações CEE/RJ 381 e 383 ambas de 2020

Parecer CEE/CP/PR 022, de 04/12/2020 – Solicita revisão do artigo 27, da Deliberação nº 09/01-CEE/PR, que veda a classificação ou reclassificação do aluno para etapa inferior a anteriormente cursada

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