Legislação Estadual

EMENTA Normas para a organização do ensino híbrido e outras providências, em vista do caráter...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Por meio do Ofício PRG 132/2020, datado de 11...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 242...

EMENTA Dispõe sobre as alterações e ampliação das orientações dispostas na Resolução 029/2020/CEE/AL e Parecer...

I. RELATÓRIO Considerando as medidas emergenciais de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus – COVID-19,...

  RESOLUÇÃO CEE Nº 478, de 1º de fevereiro de 2021 Dispõe sobre a reorganização...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições...

A Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Conselheira Elisete Silva Machado, no uso...

O Secretário de Estado de Educação e o Secretário de Estado de Saúde, no uso...