LEI Nº 1988, DE 23 DE ABRIL DE 1992. INSERE NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DOS CURSOS...
23 abr 1992
15:05
LEI Nº 1988, DE 23 DE ABRIL DE 1992. INSERE NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DOS CURSOS...
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LEI 1892, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA DA...
TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO ANTIPÓLIO NO ATO DE INSCRIÇÃO DE CRIANÇAS EM CRECHES, ESCOLAS MATERNAIS, JARDINS DE INFÂNCIA E PRÉ-ESCOLAR. O GOVERNADOR DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Faço saber que a Assembléia Legislati...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando que grande número de processos de regularização de vida escolar é encaminhado ao Conselho, de forma irregular, sem o competente pronunciamento dos órgãos próprios da Secretari...
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Dá nova redação ao art. 7º da Deliberação nº 13/76.
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