Legislação Estadual

Aprovado em 27-05-98

PROCESSO CEE Nº: 220/98
INTERESSADA: Delegacia de Ensino de Adamantina
ASSUNTO: Consulta sobre Curso de Suprimento / Especialização de Instrumentação Cirúrgica e de Auxiliar de Enfermagem do trabalho

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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR OU PORTAR CIGARRO ACESO OU SIMILARES, NAS CRECHES, MATERNAIS E JARDINS DE INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado em 13-05-98

PROCESSO CEE Nº: 275/98
INTERESSADA: Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto
ASSUNTO: Encaminha Ofício 14/98 no qual expressa posicionamento do Órgão sobre as alterações das grades curriculares d...

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RIO GRANDE DO SUL

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 464/98
Processo SE nº 39.555/19.00/98.4

Conceituação de Centro de Ensino. Determina retorno de processo à ...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 240, de 06 de maio de 1998.

Dá nova redação à alínea “a” do inciso II do art. 4º da Resolução CEED nº 226, de 13 de agosto de 1996.

...

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Aprovada em 15-04-98

PROCESSO CEE Nº: 131/98
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO : Conceito de recuperação
RELATORA : Consa Sylvia Figueiredo Gouvêa

Dispõe sobre autorização de funcionamento de classes de atendimento à FEBEM

A Secretária da Educação, considerando os termos das Constituições Federal e Estadual, da Lei 9394/96, da Resolução SE/SCFBES 1/94 e a necessidade de garantir o ...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO 239, de 15 de abril de 1998. Estabelece prazos para a adaptação dos Regimentos Escolares ao regime da Lei federal nº 9.394/96. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO ...