Legislação Estadual

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, de conformidade com o disposto no art. 9º § 1º, alínea "c", da Lei 9.131, de 25 de novembro d...

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RIO GRANDE DO SUL

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 588/98
Processo CEED nº 241/27.00/98.7

Integração de escolas em Centros de Ensino. Procedimentos a seguir....

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS Fixa normas para autorização de funcionamento de instituições privadas de Educação Básica e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e consider...

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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RIO GRANDE DO SUL

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 543/98
Processo CEED nº 174/27.00/96.6

Oferta de ensino em estabelecimento “anexo” a outro constitui irregu...

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GOVERNO DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS PROCESSO Nº: E-03 / 100.484 / 96 INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS INSTRUMENTADORES CIRÚRGICOS - ANIC PARECER ...

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Aprovada em 27-05-98

PROCESSOS CEE Nºs: 177/98 e 205/98 - Reautuados em 13-05-98
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO : Concomitância entre Ensino Médio e Cursos Técnicos
RELATORES : Conselheiros: Art...