Arquivo de Legislação Estadual

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 238, DE 30/03/1999 – REGULAMENTA O ARQUIVAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS ESCOLARES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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30 mar 1999

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PARECER CEED/RS 286/1999 – RESPONDE A CONSULTA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SOBRE COMPETÊNCIAS PARA LEGISLAR SOBRE CURRÍCULOS ESCOLARES

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 286/99
Processo CEED nº 88/27.00/99.5

Responde a consulta da Secretaria da Educação sobre competências para legislar sobre currículos escolares.

29 mar 1999

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/SP 001/1999 – FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL…

...médio e de educação profissional de nível técnico, no sistema estadual de ensino de São Paulo.
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei 9.394/96, especialmente em seu inciso II do artigo 7...

23 mar 1999

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PARECER CEED/RS 200/1999 – RESPONDE A CONSULTA SOBRE PRÁTICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA EM CLUBES DESPORTIVOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RIO GRANDE DO SUL

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 200/99
Processo CEED nº 40/27.00/99.6

Responde a consulta sobre prática da Educação Física em clubes desp...

10 mar 1999

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 236, DE 09/03/1999 – DISPÕE SOBRE O REGIME DE COLABORAÇÃO A SER OBRIGATORIAMENTE ADOTADO ENTRE OS SISTEMAS DE EDUCAÇÃO ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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09 mar 1999

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DELIBERAÇÃO CEE/PR 004/1999 – ESTABELECE NORMAS PARA CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO, RECONHECIMENTO, RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO, VERIFICAÇÃO, CESSAÇÃO DE ATIVIDADES ESCOLARES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PROCESSO N.º 037/99 DELIBERAÇÃO 004/99 APROVADA EM 05/03/99 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Estabelece normas para criação, autorização para funcionamento, reconhecimento, renovação d...

05 mar 1999

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DELIBERAÇÃO CEE/PR 005/1999 – REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR POR MATRÍCULA INICIAL ANTECIPADA NA 1.ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL

PROCESSO N.º 052/99 DELIBERAÇÃO 005/99 APROVADA EM 05/03/99 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Regularização de vida escolar por matrícula inicial antecipada na 1.ª série do Ensino Fundame...

05 mar 1999

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 003/1999 – NORMAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ

PROCESSO N.º 049/99 DELIBERAÇÃO 003/99 APROVADO EM 03/03/99 CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas para Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino do Paraná RELATORAS: CLEMENCIA MAR...

03 mar 1999

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PARECER CEE/RJ 070, DE 02/03/1999 (N) – TOMA CIÊNCIA DA OPÇÃO POR SISTEMA EDUCACIONAL PRÓPRIO PELOS MUNICÍPIOS DE TRÊS RIOS, BOM JESUS DO ITABAPOANA, CABO FRIO, ITAPERUNA E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

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02 mar 1999

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PARECER CEE/RJ 048, DE 23/02/1999 (N) – AUTORIZA A EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE ENSINO DE 2º GRAU, OU DE ENSINO MÉDIO, PARA FIM DE PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, NO CASO QUE ESPECIFICA

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23 fev 1999

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Legislação Estadual

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 238, DE 30/03/1999 – REGULAMENTA O ARQUIVAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS ESCOLARES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER CEED/RS 286/1999 – RESPONDE A CONSULTA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SOBRE COMPETÊNCIAS PARA LEGISLAR SOBRE CURRÍCULOS ESCOLARES

DELIBERAÇÃO CEE/SP 001/1999 – FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL…

PARECER CEED/RS 200/1999 – RESPONDE A CONSULTA SOBRE PRÁTICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA EM CLUBES DESPORTIVOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 236, DE 09/03/1999 – DISPÕE SOBRE O REGIME DE COLABORAÇÃO A SER OBRIGATORIAMENTE ADOTADO ENTRE OS SISTEMAS DE EDUCAÇÃO ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DELIBERAÇÃO CEE/PR 004/1999 – ESTABELECE NORMAS PARA CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO, RECONHECIMENTO, RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO, VERIFICAÇÃO, CESSAÇÃO DE ATIVIDADES ESCOLARES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DELIBERAÇÃO CEE/PR 005/1999 – REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR POR MATRÍCULA INICIAL ANTECIPADA NA 1.ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL

DELIBERAÇÃO CEE/PR 003/1999 – NORMAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ

PARECER CEE/RJ 070, DE 02/03/1999 (N) – TOMA CIÊNCIA DA OPÇÃO POR SISTEMA EDUCACIONAL PRÓPRIO PELOS MUNICÍPIOS DE TRÊS RIOS, BOM JESUS DO ITABAPOANA, CABO FRIO, ITAPERUNA E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PARECER CEE/RJ 048, DE 23/02/1999 (N) – AUTORIZA A EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE ENSINO DE 2º GRAU, OU DE ENSINO MÉDIO, PARA FIM DE PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, NO CASO QUE ESPECIFICA

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