Legislação Estadual

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o artigo nº 208 da Constituição Federal, com a Lei nº 9.394/96, art. 37 e art. 38, Resoluções nºs 02/98 e 03/98 do Conselho Nacional de Educação,...

PROCESSOS Nºs 612/99 e 649/99 DELIBERAÇÃO 015/99 APROVADA EM 12/11/99 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Alteração dos Artigos 28 e 30 da Deliberação nº 012/99-CEE RELATORA: NAURA NANCI MU...

PROCESSO N.º 675/99 DELIBERAÇÃO 016/99 APROVADA EM 12/11/99 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Regimento Escolar. RELATOR: TEOFILO BACHA FILHO O Conselho Estadual de Educação do Estado d...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 250, de 10 de novembro de 1999.

Fixa normas para a oferta de Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Ensino.

O CONSELHO ...

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LEI Nº 3277 DE 28 DE OUTUBRO DE 1999. DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES...

Aprovado em 27-10-99

PROCESSO CEE Nº: 175/99 - Reautuado em: 28-07-99 - Ap. Proc. CEE nº 176/99
INTERESSADO: Escola Integração, de Sorocaba
ASSUNTO: Credenciamento de ensino a distância
RELATORA: Consª Sonia Aparecida ...

COMISSÃO ESPECIAL

Parecer 740/99
Processo CEED nº 521/27.00/99.6

Orientações para o Sistema Estadual de Ensino, relativas aos artigos 23 e 24 da Lei federal nº 9.394/96.

Fixa normas para autorização e instalação de classes descentralizadas no sistema de ensino do Estado de São Paulo O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 2º da Lei 10.403/71, e considerando o disposto na ...

PROCESSO N.º 559/99 DELIBERAÇÃO 013/99 APROVADA EM 06/10/99 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Revogação da Deliberação n.º 001/99 - CEE RELATOR: FRANCISCO ACCIOLY NETO O Conselho Estadu...