Legislação Estadual

Dá nova redação ao artigo 10 da Resolução SE 87, de 24/07/98

O Secretário da Educação, tendo em vista a necessidade de atualizar dispositivos da Resolução SE 87, de 24/7/98, resolve:

Dá nova redação ao artigo 10 da Resolução SE 87, de 24/07/98

O Secretário da Educação, tendo em vista a necessidade de atualizar dispositivos da Resolução SE 87, de 24/7/98, resolve:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 897/2002
Processo SE nº 127.048/19.00/01.1

Responde consulta da Secretaria de Estado da Educação sobre os cursos que ensejarão aos titulares dos cargos pertencentes ao Quadro d...

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Dispõe sobre ações referentes ao Programa de Inclusão Escolar - CAPE

O Secretário da Educação, com fundamento nas disposições do artigo 58 da Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e considerando:

COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

Parecer 1.400/2002

Estabelece normas para a oferta do Ensino Fun-damental no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

Unidade: Câmara de Educação Básica
Número: 135/2002
Ementa:

Parecer- Consulta da SEC sobre: Emissão de Habilitação Precária Diretor, Vice-Diretor e Professor; Exercício da Função de Secretário Escolar;Língua Estrangei...

REGULARIZA A VIDA ESCOLAR - RECLASSIFICAÇÃO

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GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROCESSO Nº: E-03/102.516/2001 INTERESSADO: COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II PARECER CEE Nº 766 /2002 (N) ...