Legislação Estadual

Processo CEE 392/2002 Interessada: F Prefeitura Municipal da Cidade Campo Limpo Paulista Assunto: Comunica instituição...

Processo CEE 269/2002
Interessada: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ibitinga
Assunto: Escusa de consciência
Relatora: Consª Ada Pellegrini Grinover

CONSELHO PLENO

1. RELATÓRIO

Cons...

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PROCESSO CEE Nº : 760/2001
INTERESSADO : Colégio Meritum
ASSUNTO Credenciamento e autorização para funcionamento de ensino a distância com Habilitação Profissional de Técnico em Transações Imobiliárias
RELATORA : Consª Ana Maria d...

PROCESSO N.º 1060/02 PROTOCOLO N.º 5.122.267-9 DELIBERAÇÃO 006/02 APROVADA EM 03/10/02 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADA: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Credenciamento de estabelecimento de ensino para revalidação de e...

PROCESSO CEE nº: 315/2002 - Aps. Procs. DE CENTRO nºs 1008/02 e 3321/02
INTERESSADA: Diretoria de Ensino - Região Centro
EMENTA ORIGINAL
Consulta sobre funcionamento do Instituto XV de Novem- bro, bem como a regularidade dos atos e...

PROCESSO CEE nº: 454/2002
INTERESSADA: Diretoria de Ensino - Região de Santo Anastácio
ASSUNTO : Consulta sobre procedimentos a serem adotados pela Comissão de Verificação de Vida Escolar
RELATORA: Consª Andraci Lucas Veltroni Ati...

Aprova as Normas Regimentais Básicas para os estabelecimentos de ensino público para o Estado de Roraima.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, reunido em Sessão Plena no dia 5 de setembro de 2002 e de conformidade com o seu Regim...

PROCESSO N.º 1461/02 DELIBERAÇÃO 004/02 APROVADA EM 04/09/02 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Regulamentação do inciso III, parágrafo 3° do artigo 87 da Lei n.° 9394/96 - Programas de C...

PROCESSO N.º 1460/02 DELIBERAÇÃO 005/02 APROVADA EM 04/09/02 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO : Dispõe sobre o funcionamento de cursos de educação a distância de Educação de Jovens e Adu...