Legislação Estadual

PROCESSO CEE Nº. : 038/2005
INTERESSADAS : Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas / SEE
ASSUNTO : Programa de ensino para jovens e adultos – Escola da Juventude
RELATORA : Consª Neide Cruz

CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO CEED 280, de 26 de janeiro de 2005.

Dispõe sobre a vigência dos Regimentos Escolares de cursos da Educação Básica protocolados no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2004 e dá outras providên...

PROCESSO CEE Nº. : 56/2003 - Reautuado em 22/10/2004
INTERESSADA : Centro Universitário Hermínio Ometto / Araras e Universidade de Taubaté / UNITAU
EMENTA ORIGINAL : Aprovação do Curso de Especialização em Gestão Escolar
ASSUNTO: Of...

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 026/2005
Estabelece normas para delegação de atribuições do Conselho Estadual de Educação aos Conselhos de Educação de municípios que integram o Sistema Estadual de Ensino.

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A Governadora do Estado do Rio de Janeiro,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica proibido comercializar, adquirir, confeccionar e distribuir...

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário Educação para o Exercício de 2005

O Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 2º do Decreto-Lei n.º 1.422/75 e com fundamento no Pa...

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Altera prazos previstos para o credenciamento e renovação de credenciamento das Instituições, reconhecimento e renovação de reconhecimento de Cursos

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento nos incisos...

Parecer nº 205/2004-CEDF Processo nº 030.004495/2003 Interessado: Instituto Espírita de Educação Credencia, por três anos, a partir de 9/2/2004, no Instituto Espírita de Educação, localizado na Quadra 106, Lote 5, Praça Canário, Águas Claras - Distr...

Parecer 206/2004-CE/DF Processo nº 030.003024/2004 Interessado: Escola Affinity Arts Credencia, por 3 (três) anos, a Escola Affinity Arts, mantida pelo Centro Artístico Cultural Affinity Ltda., ambos localizados no SHIS QI 9, Conjunto 16, Casa 7, L...