Legislação Estadual

PROCESSO CEE Nº. : 182/2004 - 4 volumes -reautuado em 05-07-05
INTERESSADO : Instituto Educacional de Dracena
EMENTA ORIGINAL : Credenciamento do ensino a distância
ASSUNTO : Pedido de Reconsideração do Parecer nº 175/05 quanto aos ...

PROCESSO CEE Nº : 11/2005 - Ap. P. DER/Itapevi nº 1188/04
INTERESSADA : Diretoria de Ensino - Região Itapevi
ASSUNTO : Evidências de irregularidades nos exames finais
RELATOR : Cons. Mauro de Salles Aguiar

CONSELHO PLE...

PROCESSO CEE Nº: 742/00 Anexo 01 pasta azul - Reautuado em 21/06/05
INTERESSADO : Colégio Alem / Rio Claro
ASSUNTO : Credenciamento e Autorização de ensino a distância nos termos da Deliberação CEE nº 41/04 e da DeliberaçãoCEE nº 14/01<...

Estabelece procedimentos para publicação de relações de concluintes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme Deliberações CEE nº 289 e 292/04.

RESOLUÇÃO CEED 283, de 03 de agosto de 2005

Dá nova redação ao artigo 20 da Resolução CEED nº 266, de 20 de março de 2002.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, com fundamento no artigo 10, inciso V, e no a...

Prorroga prazo estabelecido no Art. 6º da Deliberação CEE 12/2001

O Conselho Estadual de Educação, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Estadual 10.403, de 06 de julho de l971, e considerando o que consta nas Indicações CEE nºs 01/200...

Fixa normas para a admissão de docentes para o magistério em cursos superiores de tecnologia em estabelecimentos de ensino superior vinculados ao sistema estadual de ensino de São Paulo.

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no ...

Aprovado em 27-7-2005

PROCESSO CEE Nº : 002/2005 - 3 cadernos espirais - reautuado em 15-6-05
INTERESSADA : Fundação Bradesco / Osasco
ASSUNTO : Recredenciamento da instituição - ensino a distância
RELATORES : Consºs Ne...

PROCESSO CEE Nº : 491/2004 - reautuado em 07-06-2005
INTERESSADA : EBRAE - Escola Brasileira de Ensino a Distância
ASSUNTO : Recredenciamento da instituição - educação a distância
RELATORES : Consºs Neide Cruz, Pedro Salomão José K...

Aprovado em 27-7-2005

PROCESSO CEE Nº : 093/2005
INTERESSADO : Serviço Social da Indústria – SESI
ASSUNTO: Recredenciamento da instituição - educação a distância
RELATORES: Consºs Neide Cruz, Pedro Salomão José Kassab,...