Legislação Estadual

PROCESSO CEE Nº: 330/2005
INTERESSADA: Raquel Aparecida Pimentel Lorusso
ASSUNTO: Consulta sobre autorização para lecionar no Ensino Fundamental e no Ensino Médio
RELATORA: Consª Sonia Aparecida Romeu Alcici

CON...

Parecer 237/2005-CE/DF Processo n° 030.002319/2005 Interessado: Escola Técnica de Saúde de Brasília - Responde à consulta da Escola Técnica de Saúde de Brasília, localizada no Setor Hospitalar Norte Quadra 501, Bloco “A”, Brasília – DF, mantida pel...

Parecer 238/2005-CE/DF Processo n° 030.004406/2005 Interessado: Escola CETEB de Jovens e Adultos Responde consulta formulada pela Escola CETEB de Jovens e Adultos, esclarecendo que é assegurado aos alunos matriculados em cursos de EJA a distância a...

Parecer 239/2005-CE/DF Processo n° 030.004405/2005 Interessado: Escola Superior de Ciências da Saúde Aprova a alteração do artigo 137 e acréscimo do parágrafo terceiro do Regimento da Escola Superior de Ciências da Saúde, situada no SMHN, Quadra 3, ...

LEI Nº 4.645, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005. DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES...

CURSOS TÉCNICOS DO MEC, A AVALIAR, RECONHECER E CERTIFICAR COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS ANTERIORMENTE DESENVOLVIDAS, E SUGERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Básica
Número: 237/2005
Ementa:
Normas para Organização e Realização de Estágio de Alunos de Educação Básica, etapa Ensino Médio

Texto:

Aprovada em 09-11-2005

PROCESSO CEE Nº : 925/98 –Ap. Proc.CEE nº 466/05 – Reautuado em 26/8/05
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação
EMENTA ORIGINAL: Duração do ensino fundamental - Ampliação do ensino obrigatório
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PROCESSO CEE Nº.: 395/2005
INTERESSADO : Representação do MEC no Estado de São Paulo
ASSUNTO: Consulta sobre a legalidade do apostilamento da habilitação em Administração Escolar do Ensino Fundamental e Médio do Curso de Pedagogia

Parecer 229/2005-CE/DF Processo nº 030.003213/2005 Interessado: Centro de Educação Profissional – Colégio Agrícola de Brasília – CEP-CAB Responde à direção e ao conselho Escolar do Centro de Educação Profissional – Colégio Agrícola de Brasília – ...