Legislação Estadual

PROCESSO CEE Nº. : 453/2006
INTERESSADA: Cimone Thomaz dos Santos
EMENTA ORIGINAL : Consulta sobre a solicitação de Certificado – Curso de Pós-Graduação
ASSUNTO: Consulta a respeito da validade do Curso de Especialização em Direito ...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO – CEE/RJ, no uso de suas...

Parecer 181/2006-CE/DF Processo n° 030.001421/2004 Interessado: Instituto Politécnico Evolução Aprova o novo Plano de Curso e a matriz curricular do curso Técnico em Radiologia – Diagnóstico ofertados a partir do 2° semestre de 2004 pelo Instituto ...

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 105, DE 22 DE SETEMBRO DE 2006 – Disciplina o Atendimento Domiciliar...

PROCESSO CEE Nº. : 432/2006
INTERESSADA: Escola Paulista da Magistratura
ASSUNTO : Aprovação do Curso de Especialização lato sensu em Direito de Família e Sucessões
RELATOR: Cons. Rubens Approbato Machado

CONSELHO PLENO...

Aprovada em 20-9-2006

PROCESSO CEE Nº 492/2006
INTERESSADO Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO: Inclusão obrigatória do ensino de Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Médio - Resolução nº 04 de 16-8-06,
pu...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO CEED 288, de 21 de setembro de 2006.

Dispõe sobre os procedimentos para análise e aprovação dos Regimentos Escolares de estabelecimentos de ensino q...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO CEED 289, de 21 de setembro de 2006.

Dispõe sobre o credenciamento e a autorização para o funcionamento do ensino fundamental de nove anos de duraçã...

FIXA NORMAS PARA MATRÍCULA DE CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

PROCESSO CEE Nº323/06 - Vol I e II - Ap. Procs. CEETEPS 1268/06, 1266/06,1265/06,1267/06 e 1296/06
INTERESSADO: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
ASSUNTO: Autorização de funcionamento de cursos de educação a distância da...