Legislação Estadual

Parecer 196/2006-CE/DF Processo nº 030.003915/2006 Interessado: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal Dispõe sobre a certificação da formação total ou parcial a ser concedida aos alunos participantes do Programa Nacional de Inclusão ...

Parecer 198/2006-CE/DF Processo nº 030.003118/2005 Interessado: Escolinha Beija Flor Credencia, por 5 (cinco) anos, a Escolinha Beija-Flor, localizada na QNB 15 A/E 4, Taguatinga – DF, mantida pela Sociedade do Amor em Ação. Autoriza o funcionament...

Parecer 199/2006-CE/DF Processo nº 030.004663/2006 Interessado: Colégio Objetivo Gama Credencia, por 4 (quatro) anos, a partir da presente data, o Colégio Objetivo Gama, localizado na Área Especial 2, Praça 2, Setor Leste, Gama - DF, mantido pela S...

Parecer 201/2006-CE/DF Processo nº 030.001022/2002 Interessado: Escola Nossa Senhora de Lourdes Autoriza o funcionamento do ensino fundamental de 1ª a 4ª série, a partir de 2002, com implantação gradativa, na Escola Nossa Senhora de Lourdes, locali...

PROCESSO N.º 1078/06 DELIBERAÇÃO 007/06 APROVADA EM 10/11/06 COMISSÃO TEMPORÁRIA (PORTARIA N.º 7/06-CEE/PR) INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Inclusão dos conteúdos de História do Paraná no currículos da E...

Parecer 195/2006-CE/DF Processo nº 030.004721/2006 Interessado: Subsecretaria de Planejamento e de Inspeção do Ensino Responde consulta da Subsecretaria de Planejamento e Inspeção do Ensino, nos termos da análise deste parecer. Dá outras providênc...

PROCESSO CEE Nº. : 165/2006 (Vols. I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII)
INTERESSADO : Colégio IBTA/ São José dos Campos
ASSUNTO : Credenciamento da Instituição e Autorização para Funcionamento de Cursos Técnicos em Programação para Interne...

Parecer 194/2006-CE/DF Processo nº 030.004210/2005 Interessado: Escola Passinhos do Saber Credencia, por 5 (cinco) anos, a Escola Passinhos do Saber, localizada na Quadra 209, Conjunto C, Lote 23, Santa Maria – Distrito Federal, mantida pelo Centro...

Parecer 188/2006-CE/DF Processo nº 030.003248/2006 Interessado: Centro de Ensino Médio 01 do Núcleo Bandeirante Tawana Castro de Oliveira Valida, em caráter excepcional, os estudos da educação de jovens e adultos - equivalente ao 3º segmento do ens...

Parecer 189/2006-CE/DF Processo nº 030.004391/2005 Interessado: Escola DNA Credencia, por cinco anos, a partir de 30 de janeiro de 2006, a Escola DNA, localizada no SHCN EQ 204/404, Conjunto “C”, Brasília-DF, mantida pelo CEPRE – Centro de Educação...