Legislação Estadual

PROCESSOS N.º 914//06 PROTOCOLOS N.º 5.673.441-4 915/06 5.673.443-0 ...

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 644/2006
Orienta o Sistema Estadual de Ensino sobre a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração.
<BR

PROCESSO CEE Nº.: 279/2005 - Volumes I, II, III e IV - Reautuado em 19-06-06
INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SENAT/Unidade Operacional ABC/SP
ASSUNTO: ...da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na mo...

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no Art. 12, inciso VII do Regimento Interno e com fulcro na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9.394, de 20/12...

PROCESSO N.º 880/2006 DELIBERAÇÃO 004/06 APROVADA EM 02/08/06 COMISSÃO TEMPORÁRIA – PORTARIA N.º 08/06 INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas Complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Edu...

SOBRE A POSSIBILIDADE DE NÃO EXIGIR O DIPLOMA DE ENSINO MÉDIO AOS PORTADORES DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR.

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GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.306-...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont n° 1917, São Francisco. CEP. 69.306-...