Legislação Estadual

Parecer 209/2006-CE/DF Processo n° 030.001109/2006 Interessado: Jardim de Infância Tindolelê Maternal e Alfabetização - Credencia, por 5 (cinco) anos, a partir de 2004, o Jardim de Infância Tindolelê Maternal e Alfabetização, situado na AR 9, Conj...

NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUE INTEGRAM O SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/2006, DE 16/09/2006, DO EGRÉGIO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. O Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro – CEE...

Parecer 208/2006-CE/DF Processo nº 030.004751/2003 Interessado: CEFS Centro de Educação Fonte do Saber Autoriza o funcionamento do ensino fundamental, séries iniciais, para fins exclusivos de expedição de documentação escolar dos alunos que cursara...

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.394/96, na Lei Complementar nº 041/01 e no inciso VII, artigo 12 do Regimento Interno deste Colegiado e com fulcro nas ...

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o § 1º do artigo 210 da Constituição Federal e, ainda, as disposições constantes do artigo 33 da Lei nº 9.394/96, em consonância co...

Parecer 196/2006-CE/DF Processo nº 030.003915/2006 Interessado: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal Dispõe sobre a certificação da formação total ou parcial a ser concedida aos alunos participantes do Programa Nacional de Inclusão ...

Parecer 198/2006-CE/DF Processo nº 030.003118/2005 Interessado: Escolinha Beija Flor Credencia, por 5 (cinco) anos, a Escolinha Beija-Flor, localizada na QNB 15 A/E 4, Taguatinga – DF, mantida pela Sociedade do Amor em Ação. Autoriza o funcionament...

Parecer 199/2006-CE/DF Processo nº 030.004663/2006 Interessado: Colégio Objetivo Gama Credencia, por 4 (quatro) anos, a partir da presente data, o Colégio Objetivo Gama, localizado na Área Especial 2, Praça 2, Setor Leste, Gama - DF, mantido pela S...

Parecer 201/2006-CE/DF Processo nº 030.001022/2002 Interessado: Escola Nossa Senhora de Lourdes Autoriza o funcionamento do ensino fundamental de 1ª a 4ª série, a partir de 2002, com implantação gradativa, na Escola Nossa Senhora de Lourdes, locali...

PROCESSO N.º 1078/06 DELIBERAÇÃO 007/06 APROVADA EM 10/11/06 COMISSÃO TEMPORÁRIA (PORTARIA N.º 7/06-CEE/PR) INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Inclusão dos conteúdos de História do Paraná no currículos da E...