Legislação Estadual

Parecer 65/2007-CE/DF Processo nº 030.002010/2006 Interessado: Escola Passo a Passo Pela autorização da implantação do ensino fundamental de 9 (nove) anos, anos iniciais, de forma gradativa, a partir de 2007. Pela aprovação da Proposta Pedagógica ...

Parecer 66/2007-CE/DF Processo nº 030.003380/2006 Interessado: Escola Master Pela autorização da implantação do ensino fundamental de 9 (nove) anos, anos iniciais, de forma gradativa, a partir de 2006. Pela aprovação da Proposta Pedagógica e da mat...

Parecer 69/2007-CE/DF Processo nº 030.003276/2006 Interessada: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal/SEDF Valida os estudos realizados no extinto Colégio Técnico João Paulo I, com base nos Planos de Curso e matrizes curriculares con...

Parecer 70/2007-CEDF Processo: no 030.001567/2005 Interessado: Conselho de Educação do Distrito Federal - Pelo arquivamento do processo.

Parecer 71/2007-CE/DF Processo nº: 030.000629/2005 Interessado: Conselho de Educação do Distrito Federal - Pelo arquivamento do processo.

Parecer 059/2007-CE/DF Processo nº 030.00182/2006 Interessado: Colégio Imaculada Conceição Dá outras providências.

Parecer 060/2007-CE/DF Processo nº 030.000305/2006 Interessado: Escola Lázaro Luiz Zamenhof – Curumim Pela autorização da implantação do ensino fundamental de 9 (nove) anos - anos iniciais, de forma gradativa, a partir de 2007. Pela aprovação da Pr...

Parecer 52/2007-CE/DF Processo nº 030.002466/2006 Interessado: Centro de Educação Tecnológica do Varejo Aprova o credenciamento, por 5 anos, do Centro de Educação Tecnológica do Varejo - CET Varejo, localizado no Setor Comercial Sul, Quadra 6, Blo...

Parecer 53/2007-CE/DF Processo nº 030.005223/2004 Interessado: Musicare Harmonia das Artes Pelo não credenciamento da instituição educacional Musicare Harmonia das Artes, localizada no Setor de Edifícios Públicos Norte – Quadra 513, Conjunto A, nº ...

PROCESSO N.º 994/07 DELIBERAÇÃO N.º 01/07 APROVADA EM 09/03/07 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas para credenciamento de instituições e autorização de cursos a distância, no Sistema...