Legislação Estadual

LEI Nº 4.978, DE 08 DE JANEIRO DE 2007. MODIFICA A LEI Nº 2.014/92 ,...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305...

Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Especialização Técnica de Nível Médio SUMÁRIO Capítulo I Das Disposições Gerais 1 Capítulo II Perfil Profissional de Conclusão do Curso 5 Capítulo III Do Credenciamento 6 Capítulo IV Da Autorização de ...

Parecer 228/2006-CE/DF Processo nº 030.003432/2006 Interessado: Escola Santo Agostinho Credenciamento, por 5 (cinco) anos, da Escola Santo Agostinho, localizada na 3ª Avenida, Bloco nº 1580, Lote nº 1, Núcleo Bandeirante – DF, mantida por Santo A...

Parecer 229/2006-CE/DF Processo nº 030.002453/2006 Interessado: CRESCE Credenciamento, pelo prazo de 3 (três) anos, da instituição educacional CRESCE, localizada na QSC 20, Lotes 22, 23 e 24, Taguatinga – DF. Autorização do funcionamento da educaçã...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305...

Parecer 230/2006-CE/DF Processo nº 030.003843/2005 Interessado: Instituto Educacional Espaço Mágico Credenciamento, por três anos, do Instituto Educacional Espaço Mágico, localizado na QN 7, Conjunto 14, Lote 27, Riacho Fundo – DF, mantido pelo In...

Parecer 231/2006-CE/DF Processo nº 030.002966/2006 Interessado: Colinho de Mãe Credenciamento, pelo prazo de 4 (quatro) anos, da instituição educacional Colinho de Mãe, localizado na Quadra 8, Conjunto F, Lote 47, Sobradinho-DF. Autorização do func...

Parecer 232/2006-CE/DF Processo nº 030.004423/2005 Interessado: Educação do Serviço Social do Comércio – EDUSESC Aprovação da Proposta Pedagógica da instituição educacional Educação do Serviço Social do Comércio – EDUSESC, localizada na Área Espec...

Parecer 233/2006-CE/DF Processo nº 030.001937/2006 Interessado: Escola Tia Elza Maternal e Jardim de Infância - Credenciamento, por cinco anos, da Escola Tia Elza Maternal e Jardim de Infância, mantida por Elza Maria de Abreu e Silva - ME, locali...