Legislação Estadual

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Parecer 582/2007
Processo SE nº 36.775/19.00/07.9

Declara cessado, em 21 de dezembro de 2006, o func...

A LDB, ao organizar a educação no país, o fez com base em algumas linhas mestras. Duas sobressaem no texto legal: a primeira é a de que compete à União a “...coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e ...

Parecer 155/2007-CEDF Processo nº 410.001903/2007 Interessado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional do Distrito federal – Senac-DF - Pela autorização para que as instituições educacionais, mantidas pelo Senac-DF possam...

Parecer 156/2007-CE/DF Processo nº 030.004908/2005 Interessado: Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco Pela autorização de oferta de ensino fundamental de 9 anos, do 1º ano ao 9º ano, a partir de 2006, na Escola de Educação Bás...

Parecer 147/2007-CEDF Processo nº 030.004279/2006 Interessado: Colégio Nossa Senhora do Perpétuo Socorro Pela aprovação da Proposta Pedagógica do Colégio Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, situado à SHIS EQL 6/8, Conjunto “A”, Lago Sul, Brasília/DF...

Parecer 148/2007-CEDF Processo nº 030.005278/2006 Interessado: Dinâmico Centro Educacional Pela autorização da implantação do ensino fundamental de 9 anos, de 1º ao 9ºano, de forma gradativa, em convivência com o ensino fundamental de 8 anos, em e...

Parecer 149/2007-CEDF Processo nº 030.004540/2005 Interessado: Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social Pela aprovação da Proposta Pedagógica da Rede de Escolas Adventistas do Distrito Federal, mantidas pela Instit...

Parecer 150/2007-CE/DF Processo nº 030.002411/2005 Interessado: Criativo – Centro de Desenvolvimento Infantil Pelo credenciamento, pelo prazo de 5 anos, a partir de janeiro de 2005, do Criativo – Centro de Desenvolvimento Infantil, mantido pelo Cen...

Parecer 151/2007-CEDF Processo nº 030.004769/2006 Interessado: Escola Mater Dei Pela retificação do item b da conclusão do Parecer nº 67/2007-CEDF.

Parecer 152/2007-CE/DF Processo nº 030.001913/2006 Interessado: Escola Clube da Criança Pela retificação do item b da conclusão do Parecer nº 51/2007-CEDF.