Legislação Estadual

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Parecer 014/2008-CEDF Processo nº 410.001537/2007 Interessado: Espaço Criança – Centro de Educação Concede novo credenciamento, por cinco anos, a partir de 29 de julho de 2007, para o Espaço Criança - Centro de Educação, situado na QI 22, Conjunto...

Parecer 016/2008-CEDF Processos nº 030.002317/2006 e 410.007390/2007 Interessado: Centro de Educação Nery Lacerda Ltda - CENEL Autoriza a oferta do ensino fundamental de 8 anos, de 5ª a 8ª série, a partir do ano letivo de 2008. Aprova a Proposta P...

Parecer 015/2008-CEDF Processo n° 410.006061/2007 Interessado: Centro Olímpico de Ensino Autoriza o funcionamento do ensino médio, com a implantação da 1ª série a partir de 2008, no Centro Olímpico de Ensino, mantido por Centro Olímpico de Ensino ...

Parecer 019/2008 - CE/DF Processo nº 030.004686/2005 Interessado: Centro Técnico em Saúde - CETESI Pela aprovação do Plano de Curso do Curso de Educação Profissional Técnico de nível médio de Técnico em Nutrição e Dietética, Área de Saúde, e da re...

Parecer 008/2008-CEDF Processo nº 410.005970/2007 Interessado: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - Promotoria de Justiça de Defesa da Educação - Proeduc Pelo não provimento à proposta de alteração da Resolução nº 3/2007-CEDF, de...

JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no artigo 2º da Lei nº 12730, de 11/10/2007,

"Autoriza as escolas de Educação Básica mantidas pela ABEU - Associação Brasileira de Ensino Universitário a aplicarem o disposto nas Deliberações CEE Nºs 238/1999 e 239/1999, para atualização, controle e arquivamento de documentos escolares de suas ...

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 918/2007
Processo CEED n° 2/27.00/06.4

Manifesta-se sobre a oferta da educação infantil e do ensino fundamental, nas escolas da rede de ensino do município de Santana do Livram...

Parecer 295/2007-CEDF Processo nº 410.005560/2007 Interessado Colégio Barão do Rio Branco Credenciamento, por 5 (cinco) anos, do Colégio Barão do Rio Branco, Paranoá – DF. Aprovação da Proposta Pedagógica e respectivas matrizes curriculares. Autori...