Legislação Estadual

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer nº 487/2008
Estabelece nova orientação sobre o item 22 do Parecer CEED nº 644, de 31 de agosto de 2006, referente à organização curricular para o ensino fundamental de nove anos de duração. <...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-3...

APROVADO EM 13-8-2008

PROCESSO CEE Nº: 174/2008
INTERESSADO: Adonias Vitorino da Cruz
ASSUNTO: Consulta sobre o direito de exercer as atribuições de Vice-Diretor de Escola
RELATOR: Cons. Décio Lencioni Machado

Parecer 193/2008 - CE/DF Processo nº 410.006176/2007 Interessado: Centro de Educação Profissional SENAC Taguatinga Centro de Educação Profissional SENAC Jessé Freire Autorizar a oferta da habilitação profissional técnica de nível médio de Técnico ...

Parecer 194/2008-CEDF Processo nº 410.005510/2007 Interessado: Centro de Educação Profissional SENAC Taguatinga Centro de Educação Profissional SENAC Jessé Freire Autoriza a oferta do curso de educação profissional de nível médio em Técnico em Red...

Parecer 198/2008-CEDF Processo nº 030.004592/2006 Interessado: Centro Educacional Juscelino Kubitschek Plano Piloto e Gama Autorização para oferta do Ensino Fundamental de nove anos a partir do ano letivo de 2007, permanecendo concomitantemente o E...

Diante do exposto podemos considerar que o cumprimento dos 200 dias letivos de efetivo trabalho escolar, pode se exercer contabilizando-se como dias letivos de um efetivo trabalho escolar, algumas atividades pedagógicas que se desenvolvam sem a prese...

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 448/2008
Processo CEED nº 150/27.00/08.2
Responde consulta da Escola Profissional da Fundação Universitária de Cardiologia, de Porto Alegre, e da Escola de Educação Profis...

Parece 190/2008-CEDF Processo nº 410.005997/2007 Interessado: Colégio Mariano Aprova as matrizes curriculares do ensino médio e da educação de jovens e adultos equivalente ao ensino médio do Colégio Mariano.

Parecer 191/2008 – CE/DF Processo nº 410.000696/2007 Interessado: Escola Cia da Criança Autoriza a Escola Cia da Criança, a ampliar a oferta da educação infantil, para atender crianças a partir de 3 (três) meses de idade, na creche. Autoriza o fun...