Legislação Estadual

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-3...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
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CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 44/2009-CEDF Processo nº 410.006357/2007 Interessado: Promotoria de Justiça de Defesa da Educação - PROEDUC - Dar conhecimento a PROEDUC do teor deste Parecer. - Solicitar a PROEDUC que mantenha es...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 43/2009-CEDF Processo nº 410.003906/2007 Interessado: Centro Educacional Bandeirantes – CEBAN - Credencia, por delegação de competência, a partir da presente data até 31/12/2013, o Centro Educacion...

Fixa normas complementares para a formação dos profissionais docentes em cursos de licenciatura para a educação básica, oferecidos pelos estabelecimentos de ensino superior, vinculados ao sistema estadual ressalvada a autonomia universitária.
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PROCESSO N.° 660/08 PROTOCOLO N.º 5.673.696-4 DELIBERAÇÃO 002/09 APROVADA EM CONSELHO PLENO INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas para a organização e a realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Educa...