Legislação Estadual

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-3...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305...

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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305...

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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305...

PROCESSO N.° 660/08 PROTOCOLO N.º 5.673.696-4 DELIBERAÇÃO 002/09 APROVADA EM CONSELHO PLENO INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas para a organização e a realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Educa...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 38/2009-CEDF Processo nº 410.003143/2008 Interessado: Colégio Olimpo − Considera cumpridos os artigos 1º e 4º da Portaria no 11/2009-SEDF motivados pelas alíneas “a” e “d” do Parecer no 323/2...

PROCESSO Nº 1315/09 PROTOCOLO Nº 7.605.360-0 PARECER CEE/CES Nº 103/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURÃO - FECILCAM MUNICÍPIO: CAMPO MOURÃO ASSUNTO: Renovação do rec...

HISTÓRICO A inclusão de Filosofia e Sociologia como componentes curriculares obrigatórios no Ensino Médio vem...

HISTÓRICO Em dezembro de 2008, a Secretaria de Estado da Educação submeteu à apreciação desta...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 30/2009-CEDF Processo nº 410.006244/2007 Interessado: Centro Educacional Delta - Autoriza o ensino fundamental de nove anos, com implantação gradativa a partir de 2008. - Aprova a Proposta Pedagógi...