Legislação Estadual

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 80/2009-CEDF Processo nº 410.003004/2008 Interessado: Colégio Berlaar Madre Blandina - Aprovação de Proposta Pedagógica e matriz curricular do ensino fundamental de nove anos do 1º ao 9º ano. ...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 81/2009-CEDF Processo nº 410.003085/2008 Interessado: Colégio Eficaz - Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental de 8 (oito) e de 9 (nove) anos e do ens...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer n.º 82/2009-CEDF Processo nº 410.003052/2008 Interessado: Escola Novos Caminhos − Aprovar a Proposta Pedagógica com a matriz curricular para o Ensino Fundamental com duração de nove anos, 1º ao ...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-3...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer n° 76/2009-CEDF Processo n° 410.003049/2008 Interessado: Colégio Dom César - Aprova a Proposta Pedagógica e as matrizes curriculares do ensino fundamental de oito e de nove anos, ensino médio e EJA do...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 75/2009-CEDF Processo nº 410.003086/2008 Interessado: Colégio Caminho - Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental de oito e de nove anos - Por outras pr...

:: Legislação.

Unidade: Comissão de Direito Educacional
Número: CEE 25/2009

Ementa:

Declara nulidade de Estudos e Atos Escolares praticados pelo Centro de Ensino de Saúde e Enfermagem LTDA-ME,...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 71/2009-CEDF Processo nº 410.003001/2008 Interessado: Centro Educacional Renascença - Aprova a Proposta Pedagógica e as matrizes curriculares do ensino fundamental de oito e de nove anos do Centro ...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 72/2009-CEDF Processo nº 0410.003050/2008 Interessado: Instituto Espírita de Educação - Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares para o ensino fundamental de nove anos – 1º ...