Legislação Estadual

PROCESSO CEE Nº: 424/2005
I NTERESSADA : Cristina Colnaghi Rodrigues
ASSUNTO: Consulta Sobre a Possibilidade de dar prosseguimento aos estudos, tendo em vista a conclusão do PEC
RELATORA: Consª Amarilis Simões Serra Sério
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Dispõe sobre procedimentos referentes às intervenções físicas em prédios escolares

A Secretária da Educação, considerando a importância da participação da comunidade escolar na definição e acompanhamento das intervenções físicas nos pré...

PROCESSO CEE Nº. : 182/04 - 3 volumes - Reautuado em 06-04-05
INTERESSADO : Instituto Educacional de Dracena
EMENTA ORIGINAL : Credenciamento do ensino a distância
ASSUNTO : Autorização para funcionamento do curso a distância de Edu...

Dispõe sobre a classificação e organização das instituições de ensino superior do sistema de ensino do Estado de São Paulo.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 9.394/96 e na Ind...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 119/2009-CEDF Processo nº 410.004057/2008 Interessado: Centro Educacional Isaac Newton - Aprova a Proposta Pedagógica e Matrizes Curriculares do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos corre...

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: CEE nº 33/2009
Ementa:

Altera redação e inclui dispositivos na Resolução CEE nº 015/2001.

Texto:

Ato apro...

Ficam os estabelecimentos privados de ensino fundamental, médio e superior instalados no estado do Rio de Janeiro obrigados a fornecer aos alunos regularmente matriculados em seus cursos a carteira de identificação estudantil, no prazo máximo de 30 d...

Aprovado em 03-12-2008

PROCESSO CEE Nº: 433/2004 - Vols I a VIII - reautuado em 20-10-08
INTERESSADO: Instituto Nacional de Educação a Distância – INED
ASSUNTO: Reconsideração do Parecer CEE nº 495/2008
RELATOR: Consº....

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: CEE nº 27/2009
Ementa:

Altera o inciso IV do Art. 3º da Resolução CEE nº 6, de 27 de janeiro de 2009, que estabelece normas complemen...

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