Legislação Estadual

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 306, de 13 de janeiro de 2010 – Dispõe sobre alteração...

Publicado em DO de 19/01/2010, Pág. 21

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2010 – Dispõe sobre o Atendimento...

LEI Nº 4.457, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicação DODF nº 248, de 24/12/09...

.

PROCESSO N.º 1418/2009 DELIBERAÇÃO 006/09 APROVADA EM 15/12/09 CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Implantação do Ensino da Língua Espanhola no Sistema Estadual de Ensino do Paraná. R...

.

PROCESSO Nº 1085/09 PROTOCOLO Nº 10.181.851-9 PARECER CEE/CES 102/10 APROVADO EM 10/02/2010 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU - VIZIVALI MUNICÍPIO: DOIS VIZINHOS ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do cur...

PROCESSO N.º 1095/09 DELIBERAÇÃO N.º 05/09 APROVADA EM 04/12/09 CONSELHO PLENO INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2010. RELATORA: MARIA HELENA S...

.