Legislação Estadual

PARECER 054/2009 – CE DF Processo nº 410.002707/2008 Interessado: Colégio Gonçalves Dias Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental de oito anos: 3ª e 4ª séries e do ensino fundamental de nove anos: 1º ...

PROCESSO Nº 1309/09 PROTOCOLO Nº 10.181.750-4 PARECER CEE/CES 002/10 APROVADO EM 08/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE UNIÃO DA VITÓRIA MUNICÍPIO: UNIÃO DA VITÓRIA ASSUNTO: Inclusão...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a...

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EMENTA Estabelece normas para a certificação de jovens e adultos no nível de conclusão do...

PROCESSO Nº 1268/09 PROTOCOLO Nº 10.250.035-0 PARECER CEE/CES Nº 115/10 APROVADO EM 11/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO MUNICÍPIO: GUARAPUAVA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do cur...

PROCESSO Nº 1101/09 PROTOCOLO Nº 10.249.838-0 PARECER CEE/CES Nº 119/10 APROVADO EM 11/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL MUNICÍPIO: LONDRINA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de gradua...

PROCESSO Nº 1066/09 PROTOCOLO Nº 9.485.892-5 PARECER CEE/CES Nº 124/10 APROVADO EM 11/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ MUNICÍPIO: PARANAVAÍ ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do cu...

PROCESSO Nº 1086/09 PROTOCOLO Nº 9.485.893-3 PARECER CEE/CES Nº 125/10 APROVADO EM 11/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ - FAFIPA MUNICÍPIO: PARANAVAÍ ASSUNTO: Pedido de reno...

PROCESSO Nº 10/10 PROTOCOLO Nº 7.661.975-1 PARECER CEE/CES Nº 126/10 APROVADO EM 11/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU - VIZIVALI MUNICÍPIO: DOIS VIZINHOS ASSUNTO: Reconhecimento do curso de graduação ...