CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de Consulta sobre a validade de diploma expedido...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de Consulta sobre a validade de diploma expedido...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO O caso em pauta versa sobre pedido de pai de aluna...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Antonio Marco de Araujo Moura, RG 26.663.562-3, portador do...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO de Sergipe, no exercício da competência legal designada pela Constituição...
SUMÁRIO TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES .....................................................................................................................03 TÍTULO II DA REGULAÇÃO ..............................................................
Normas para elaboração de Regimento Escolar CLN/CEE-TO, Indicação nº 8/2010, aprovada em 18/06/2010 I –...
EMENTA RESOLUÇÃO Nº 96, DE 18 DE JUNHO DE 2010 – Aprova e adota a...
PROCESSO N.º 610/05 DELIBERAÇÃO N.º 02/2005 APROVADA EM 06/06/2005 CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas e Princípios para a Educação Infantil no Sistema de Ensino do Paraná. ...
PROCESSO N.° 1231/05 PROTOCOLO N.º 5.673.369-8 DELIBERAÇÃO 008/05 APROVADA EM 09/12/05 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Delegação de competência à SEED para a regularização de vida es...
EMENTA Resolução CNE/CEB/PI 003, de 15/06/ 2010 – Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.