Arquivo de Legislação Estadual

Parecer CEE/SP 493, de 10/11/2010 – Consulta sobre Educação Profissional

CONSELHO PLENO 1.RELATÓRIO 1. HISTÓRICO A Direção da Esttylo – Z – Educação Profissional em...

10 nov 2010

14:16

Resolução CEE/SC 064, 09/11/2010 – Dispõe sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade, amparado pelas Leis Federais nº 11.114, de 16 de maio de 2005, e nº 11.274 de 06 de fevereiro de 2006

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

09 nov 2010

15:16

Parecer CEE/CEB/RN 080, de 03/11/2010 – Autorização de Curso de Enfermagem

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO Na folha inicial do Processo, protocolado sob o nº 149944/2010-2,...

03 nov 2010

18:50

Resolução CEE/RS 312, de 03/11/2010 – Disciplina o processo de transferência de alunos aprovados em regime de progressão parcial

EMENTA RESOLUÇÃO nº 312, de 03 de novembro de 2010 – Disciplina o processo...

03 nov 2010

16:20

Resolução CEE/RN 001, de 03/11/2010 – Estabelece Diretrizes Operacionais para a oferta da Educação de Jovens e Adultos, por intermédio de Cursos e Exames Supletivos

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições...

03 nov 2010

15:55

Parecer CEE/PI 273,de 25/10/2010-Opina pelo credenciamento e autorização de funcionamento do ensino médio regular, no Passaporte Vestibulares, rede privada, em Teresina (PI)

I – RELATÓRIO Trata o p. de solicitação de autorização de funcionamento do Passaporte Vestibulares,...

25 out 2010

11:47

Parecer CEE/SP 462, de 20/10/10 – Regularização de unidades escolares privadas da DER/Mauá e vidas escolares de alunos que frequentaram o primeiro ano do Ensino Fundamental em escolas não autorizadas.

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente de casos de alunos que frequentaram...

20 out 2010

20:25

Parecer CEE/CEB/RN 072, de 20/10/2010 – Autorização para oferecer o Curso Técnico de Nível Médio em Mecânica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais

I – RELATÓRIO Com o intuito de obter autorização para ministrar o Curso Técnico de...

20 out 2010

18:48

Parecer CEE/SP 454, DE 20/10/2010 – Consulta sobre o Decreto Federal nº 6755/2009

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Profª Drª Sheila Zambello de Pinho consulta este Conselho sobre...

20 out 2010

13:59

Resolução CNE/CEB/PI 006, de 20/10/2010 – Define Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil

O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de...

20 out 2010

12:41

Legislação Estadual

Parecer CEE/SP 493, de 10/11/2010 – Consulta sobre Educação Profissional

Resolução CEE/SC 064, 09/11/2010 – Dispõe sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade, amparado pelas Leis Federais nº 11.114, de 16 de maio de 2005, e nº 11.274 de 06 de fevereiro de 2006

Parecer CEE/CEB/RN 080, de 03/11/2010 – Autorização de Curso de Enfermagem

Resolução CEE/RS 312, de 03/11/2010 – Disciplina o processo de transferência de alunos aprovados em regime de progressão parcial

Resolução CEE/RN 001, de 03/11/2010 – Estabelece Diretrizes Operacionais para a oferta da Educação de Jovens e Adultos, por intermédio de Cursos e Exames Supletivos

Parecer CEE/PI 273,de 25/10/2010-Opina pelo credenciamento e autorização de funcionamento do ensino médio regular, no Passaporte Vestibulares, rede privada, em Teresina (PI)

Parecer CEE/SP 462, de 20/10/10 – Regularização de unidades escolares privadas da DER/Mauá e vidas escolares de alunos que frequentaram o primeiro ano do Ensino Fundamental em escolas não autorizadas.

Parecer CEE/CEB/RN 072, de 20/10/2010 – Autorização para oferecer o Curso Técnico de Nível Médio em Mecânica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais

Parecer CEE/SP 454, DE 20/10/2010 – Consulta sobre o Decreto Federal nº 6755/2009

Resolução CNE/CEB/PI 006, de 20/10/2010 – Define Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil

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