Arquivo de Legislação Estadual

Resolução Normativa CEE/ES 3293, de 05/12/2012 – Estabelece Normas para a Certificação de Alunos de Ensino Médio por Meio do Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM 2012

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

05 dez 2012

14:00

Resolução CEE/RS 324, de 21/11/2012 – Altera o inciso V e acrescenta o inciso XI ao artigo 18 da Resolução CEED 300, de 15 de julho de 2009

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 324, de 21 de novembro de 2012 – Altera o inciso...

21 nov 2012

16:29

Resolução Normativa CEE/AP 062, de 21/11/2012 – Estabelece Diretrizes para o ensino da disciplina Educação Física

EMENTA ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ENSINO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS QUE COMPÕEM O...

21 nov 2012

15:25

Parecer CEE/CP/PR 004,de 09/11/2012 – Irregularidade/nulidade dos atos de constituição

EMENTA Irregularidade/nulidade dos atos de constituição da Comissão que procedeu Verificação Especial no Centro de...

09 nov 2012

16:43

Resolução Normativa CEE/SE 005, de 08/11/2012 – Dispõe sobre encaminhamento de relações nominais de alunos concludentes do Ensino Médio em instituições — educacionais públicas e privadas integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, ao Departamento de Inspeção Escolar -DIES/SEED

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas...

08 nov 2012

15:00

Parecer CEE/DF 222, 06/11/2012-CEDF – Responde ao Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal – SINEPE-DF nos termos do presente parecer

I – HISTÓRICO – Trata o presente processo de resposta ao Ofício nº 039/2012...

06 nov 2012

14:26

Parecer Normativo CEE/RJ 151, de 06/11/2012 – Responde a consulta formulada pela Escola Técnica Sistema, mantida pelo Sistema Educacional Momento, com sede na Av. Ernani Cardoso nº 237, Campinho, Município de Rio de Janeiro/RJ, sobre a aplicabilidade das Deliberações CEE nºs 321/11 e 326/2012

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO...

06 nov 2012

10:02

Resolução Normativa CEE/ES 3295, de 31/10/2012 -Estabelece normas complementares para o Sistema Estadual de Ensino, em relação à nova versão do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

31 out 2012

13:54

Parecer CEE/SP 432, de 17/10/12 – Consulta sobre hora/aula

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor da Escola de Engenharia de Piracicaba encaminha...

17 out 2012

14:45

Resolução CEE/AM 137, de 16/10/2012 – Estabelece normas para a execução da Educação de Jovens e Adultos, como modalidade da Educação Básica

EMENTA Estabelece normas para a execução da Educação de Jovens e Adultos, como modalidade da...

16 out 2012

16:34

Legislação Estadual