Arquivo de Legislação Estadual

Resolução CEE/PE 001, de 08/04/2013 – Estabelece normas e regula procedimentos correlatos à oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1/2013, DE 08 DE ABRIL DE 2013 – Estabelece normas...

08 abr 2013

16:37

Parecer Normativo CEE/RJ 087, de 26/03/2013 – Prorroga, por 02 (dois) anos, a validade do Parecer CEE 086/2011 (N)

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ...

26 mar 2013

11:51

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 334, DE 24/03/2013 – DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO ESCOLAR

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DELIBERAÇÃO CEE Nº 334, de 26 de março de...

24 mar 2013

14:37

Parecer CEE/CP/PR 001,de 22/03/2013 – Pedidos de validação/convalidação/reconhecimento de estudos e de certificados expedidos

EMENTA Pedidos de validação/convalidação/reconhecimento de estudos e de certificados expedidos pelo Colégio Joan Miró –...

22 mar 2013

17:00

Deliberação CEE/SP 117, de 20/03/2013 – Dispõe sobre as medidas a serem adotadas com relação aos atos praticados com base na Portaria CEE/GP Nº 648/2013

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Estadual...

20 mar 2013

10:43

Deliberação CEE/SP 118, de 20/03/13 – A Lei nº 12.513/2011, que instituiu o Pronatec, e os sistemas de ensino

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Estadual...

20 mar 2013

10:40

Deliberação CEE/SP 119, de 20/03/2013 – Insere parágrafo único ao artigo 1º da Deliberação CEE nº 12/98

(REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO CEE 142/2016) Insere Parágrafo único ao artigo 1º da Deliberação CEE nº...

20 mar 2013

10:39

Parecer CEE/CEB/RN 019, de 13/03/2013 – Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Meio Ambiente – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO O Senhor Francisco Ubiratan Bezerra Gurjão solicitou à Secretária de...

13 mar 2013

19:56

Parecer CEE/SP 99, de 13/03/13 – Consulta sobre o Curso de Auxiliar de Saúde Bucal

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO 1.1.1 Paulo Vinicius Fernandes da Silva, Cirurgião Dentista, residente...

13 mar 2013

15:58

LEI 5082, DE 11/03/2013 – DF – ACADEMIAS – EXIGÊNCIA EXAMES CLÍNICOS NO INÍCIO ANO LETIVO

Lei nº 5.082, de 11 de março de 2013 (Pág. 01 – DODF1) Dispõe sobre...

11 mar 2013

21:50

Legislação Estadual

Resolução CEE/PE 001, de 08/04/2013 – Estabelece normas e regula procedimentos correlatos à oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Parecer Normativo CEE/RJ 087, de 26/03/2013 – Prorroga, por 02 (dois) anos, a validade do Parecer CEE 086/2011 (N)

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 334, DE 24/03/2013 – DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO ESCOLAR

Parecer CEE/CP/PR 001,de 22/03/2013 – Pedidos de validação/convalidação/reconhecimento de estudos e de certificados expedidos

Deliberação CEE/SP 117, de 20/03/2013 – Dispõe sobre as medidas a serem adotadas com relação aos atos praticados com base na Portaria CEE/GP Nº 648/2013

Deliberação CEE/SP 118, de 20/03/13 – A Lei nº 12.513/2011, que instituiu o Pronatec, e os sistemas de ensino

Deliberação CEE/SP 119, de 20/03/2013 – Insere parágrafo único ao artigo 1º da Deliberação CEE nº 12/98

Parecer CEE/CEB/RN 019, de 13/03/2013 – Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Meio Ambiente – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde

Parecer CEE/SP 99, de 13/03/13 – Consulta sobre o Curso de Auxiliar de Saúde Bucal

LEI 5082, DE 11/03/2013 – DF – ACADEMIAS – EXIGÊNCIA EXAMES CLÍNICOS NO INÍCIO ANO LETIVO

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