Arquivo de Legislação Estadual

Iindicação CEE/RS 041, de 03/09/2013 – Orienta quanto ao uso de câmeras de vídeo nas dependências internas das instituições

EMENTA INDICAÇÃO Nº 41/2013 – Orienta quanto ao uso de câmeras de vídeo nas...

03 set 2013

11:59

Resolução CEE/MA 120, de 29/08/2013 – Resolução CEE/MA 120, de 29/08/2013 – Estabelece normas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de...

29 ago 2013

15:55

Deliberação CEE/SP 121, de 28/08/13 – Dispõe sobre convalidação de estudos no Sistema de Ensino Estadual e dá nova redação ao § 7 º do art. 5º da Deliberação 1/99

(REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO CEE 122/2013) Dispõe sobre convalidação de estudos no Sistema de Ensino Estadual...

28 ago 2013

10:38

LEI 6514, DE 28/08/2013 – OBRIGATORIEDADE DE MANTER A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ESTADO NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES ESCOLARES

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28 ago 2013

00:00

Resolução CEE/AC 168, de 12/08/2013 – Estabelece as diretrizes, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo no Estado do Acre

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Profª. Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

12 ago 2013

14:48

Parecer Normativo CEE/RJ 256, de 06/08/2013 – Responde consulta, nos termos deste Parecer, sobre aproveitamento de estudos e a Certificação de conhecimentos em Curso Técnico de Nível Médio e outras, formulada pelo Colégio Serrana Um Ltda-ME, Mantenedora do Colégio e Curso P &C

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO...

06 ago 2013

16:02

Parecer CEE/SP 255, de 31/07/13 – Consulta sobre ministrar aula de Língua Espanhola

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Tatiana Tolentino Mosca, RG nº 28997221, Professora, Licenciada em...

31 jul 2013

21:08

Resolução CEE/AC 162, de 31/07/2013 – Dispõe sobre Diretrizes Estaduais para a Educação Ambiental

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Profª. Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

31 jul 2013

14:27

Resolução CEE/BA 068, de 30/07/2013 – Estabelece normas complementares para implantação e funcionamento das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 68, de 30 de julho de 2013 – Estabelece normas complementares...

30 jul 2013

20:18

Resolução Normativa CEE/MT 003, de 22/07/2013 – Dispõe sobre a oferta da Educação do Campo, no Estado de Mato Grosso

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a...

22 jul 2013

16:21

Legislação Estadual