Arquivo de Legislação Estadual

Resolução CEE/AC 168, de 12/08/2013 – Estabelece as diretrizes, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo no Estado do Acre

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Profª. Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

12 ago 2013

14:48

Parecer Normativo CEE/RJ 256, de 06/08/2013 – Responde consulta, nos termos deste Parecer, sobre aproveitamento de estudos e a Certificação de conhecimentos em Curso Técnico de Nível Médio e outras, formulada pelo Colégio Serrana Um Ltda-ME, Mantenedora do Colégio e Curso P &C

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO...

06 ago 2013

16:02

Parecer CEE/SP 255, de 31/07/13 – Consulta sobre ministrar aula de Língua Espanhola

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Tatiana Tolentino Mosca, RG nº 28997221, Professora, Licenciada em...

31 jul 2013

21:08

Resolução CEE/AC 162, de 31/07/2013 – Dispõe sobre Diretrizes Estaduais para a Educação Ambiental

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Profª. Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

31 jul 2013

14:27

Resolução CEE/BA 068, de 30/07/2013 – Estabelece normas complementares para implantação e funcionamento das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 68, de 30 de julho de 2013 – Estabelece normas complementares...

30 jul 2013

20:18

Resolução Normativa CEE/MT 003, de 22/07/2013 – Dispõe sobre a oferta da Educação do Campo, no Estado de Mato Grosso

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a...

22 jul 2013

16:21

Parecer CEE/RS 543, de 17/07/2013 – Responde consulta sobre matrícula de aluno, oriundo do ensino fundamental de 8 anos, em extinção, no ensino fundamental de 9 anos

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 543/2013 – Responde consulta sobre matrícula...

17 jul 2013

11:57

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 337, DE 16/07/2013 – DISPÕE SOBRE ESTÁGIO REMUNERADO DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO – EDUCAÇÃO ESPECIAL E OUTRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DELIBERAÇÃO CEE Nº 337, DE 16 DE JULHO DE...

16 jul 2013

15:05

LEI 6491, DE 11/07/2013 – ALTERA LEI 4528/2005 – NA PARTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

ALTERA A LEI 4528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, ACRESCENTANDO DISPOSITIVO DISPONDO SOBRE A...

11 jul 2013

08:59

Parecer CEE/SP 259, de 31/07/13 – Consulta sobre a Deliberação CEE Nº 97/10 – codificação de Polos de EAD

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Coordenadoria de Gestão da Educação Básica (CGEB) da Secretaria de...

07 jul 2013

21:15

Legislação Estadual