Arquivo de Legislação Estadual

Deliberação CEE/PR 005, de 10/12/2013 – Normas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Especialização Técnica de Nível Médio

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, conforme...

10 dez 2013

09:34

Resolução CEE/SC 232, de 10/12/ 2013 – Fixa normas para o funcionamento da Educação a Distância no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina e estabelece outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

10 dez 2013

07:16

LEI 6613, DE 06/12/2013 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

06 dez 2013

12:36

Parecer CEE/SP 429, de 04/12/13 – Consulta sobre a Indicação CEE Nº 99/2010 – Auxiliar de Enfermagem

1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente de Consulta do Conselho Regional de Enfermagem, COREN,...

04 dez 2013

22:24

Portaria CEE/MT 039, de 04/12/2013 – Define suspensão temporária do andamento de processos em trâmite neste órgão colegiado e outros procedimentos correlatos

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições...

04 dez 2013

15:47

LEI 6605, DE 02/12/2013 – PROFISSIONAL SALVA-VIDAS PARA ACOMPANHAR TODAS AS ATIVIDADES REALIZADAS NAS PISCINAS, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TORNAR OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA DE UM PROFISSIONAL SALVA-VIDAS PARA ACOMPANHAR...

02 dez 2013

00:00

Resolução CEE/CE 512, de 29/11/2023 – Fixa prazo para entrada de processos de solicitação de credenciamento e de recredenciamento de instituição de ensino

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/CE 512, DE 29/11/2023 – Fixa prazo para entrada de processos de solicitação...

29 nov 2013

10:06

Parecer CEE/SP 413, de 27/11/13 – Consulta da Câmara Municipal de Catanduva

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Vereador Amarildo Davoli, da Câmara Municipal de Catanduva,...

27 nov 2013

22:17

Parecer CEE/RS 922, de 27/11/2013 – Manifesta-se sobre a inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades

COMISSÃO ESPECIAL EMENTA Parecer nº 922/2013 – Manifesta-se sobre a inclusão de alunos com...

27 nov 2013

12:12

Resolução Normativa CEE/ES 3610, de 20/11/2013-Estabelece normas para a certificação de alunos de ensino médio por meio do Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM – 2013

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

20 nov 2013

14:10

Legislação Estadual