Arquivo de Legislação Estadual

Parecer CEE/CP/PR 002,de 26/03/2015 – Pedido de reconsideração do Parecer CEE/CEIF/CEMEP nº 02/14, de 19/03/14

I – RELATÓRIO 1. Histórico A Secretaria de Estado da Educação, pelo ofício nº 278/15-...

23 mar 2015

12:06

Resolução CEE/AC 123,de 20/03/2015 – Dispõe sobre convalidação e equivalência de estudos, revalidação de certificados de Educação Básica e diplomas de Educação Profissional, expedidos por estabelecimentos estrangeiros

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Professora Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

20 mar 2015

10:49

Parecer CEE/RS 254, de 11/03/2015 – Manifesta-se nos termos deste Parecer, em especial o item 5, quanto à certificação dos alunos do Curso Normal

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EMENTA...

11 mar 2015

14:38

Resolução CEE/MA 033, de 12/02/2015 – Estabelece normas para o atendimento, nas etapas e modalidades da Educação Básica, a adolescentes em cumprimento de medidas cautelares e socioeducativas, no Estado do Maranhão

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições...

12 fev 2015

14:04

Resolução CEE/MA 032, de 11/02/2015 – Estabelece Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Estado do Maranhão

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas...

11 fev 2015

16:31

Parecer CEE/SP 64, de 11/02/15 – Consulta sobre o direito de assumir cargo efetivo na disciplina Física

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Fernando Augusto Conceição Junior, Professor, RG nº 8.533.801-1, pelo...

11 fev 2015

15:56

Parecer CEE/SP 65, de 11/02/15 – Consulta sobre o Curso de Licenciatura em Educação Especial

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação Especial,...

11 fev 2015

15:48

LEI Nº 4647/15 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS FORNECEDORES DE SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA ESTENDEREM O BENEFÍCIO DE NOVAS PROMOÇÕES AOS CLIENTES PRÉ-EXISTENTES

LEI Nº 4.647, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos...

05 fev 2015

14:56

Parecer CEE/SP 47, de 28/01/15 – Consulta sobre cursos de idiomas

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta encaminhada pela União Municipal dos Estudantes...

28 jan 2015

15:59

Resolução CEE/BA 007, de 27/01/2015 – Dispõe sobre a universalização, instalação e funcionamento das bibliotecas nas instituições de ensino públicas e privadas

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N° 7, de 27 de janeiro de 2015 – Dispõe sobre...

27 jan 2015

17:07

Legislação Estadual

Parecer CEE/CP/PR 002,de 26/03/2015 – Pedido de reconsideração do Parecer CEE/CEIF/CEMEP nº 02/14, de 19/03/14

Resolução CEE/AC 123,de 20/03/2015 – Dispõe sobre convalidação e equivalência de estudos, revalidação de certificados de Educação Básica e diplomas de Educação Profissional, expedidos por estabelecimentos estrangeiros

Parecer CEE/RS 254, de 11/03/2015 – Manifesta-se nos termos deste Parecer, em especial o item 5, quanto à certificação dos alunos do Curso Normal

Resolução CEE/MA 033, de 12/02/2015 – Estabelece normas para o atendimento, nas etapas e modalidades da Educação Básica, a adolescentes em cumprimento de medidas cautelares e socioeducativas, no Estado do Maranhão

Resolução CEE/MA 032, de 11/02/2015 – Estabelece Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Estado do Maranhão

Parecer CEE/SP 64, de 11/02/15 – Consulta sobre o direito de assumir cargo efetivo na disciplina Física

Parecer CEE/SP 65, de 11/02/15 – Consulta sobre o Curso de Licenciatura em Educação Especial

LEI Nº 4647/15 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS FORNECEDORES DE SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA ESTENDEREM O BENEFÍCIO DE NOVAS PROMOÇÕES AOS CLIENTES PRÉ-EXISTENTES

Parecer CEE/SP 47, de 28/01/15 – Consulta sobre cursos de idiomas

Resolução CEE/BA 007, de 27/01/2015 – Dispõe sobre a universalização, instalação e funcionamento das bibliotecas nas instituições de ensino públicas e privadas

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