Jurisprudência

Trata-se de ação de indenização por danos morais interposta pela representante de dois alunos contra...

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul,...

O acórdão abaixo trata do julgamento de Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante requerendo a reforma...

  Funcionário que armazena em seu computador material pornográfico, em pleno horário de serviço, age...

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou o recurso ordinário interposto pelo reclamante em...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso da Associação Unificada...

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou o recurso ordinário interposto por um professor...

Aluno advertido por professor não sofre danos morais. De acordo com a decisão aluno chegou...

A Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – Fase-RS – é responsável...

Sob a alegação de que aluno foi chamado na escola ré, onde estudava, para tomar...