Jurisprudência

EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA. MATRÍCULA MENOR EM ESCOLA PARTICULAR. REPROVAÇÃO EM TESTE DE ADMISSÃO PARA INGRESSO...

Trata-se de ação de cobrança interposta por Instituição de Ensino contra ex – aluno, alegando...

Determinada Instituição de Ensino ingressou com Agravo de Instrumento visando obter reforma da decisão revogando...

Trata-se de ação nº023023-83.2012.8.19.0087 que tramitou na 2ª Vara Cível Regional de Alcântara Comarca da...

Bullying cometido dentro das dependências escolares geram danos morais e é de responsabilidade da instituição...

Determinada aluna interpôs ação com pedido de indenização alegando que solicitou o cancelamento da matrícula,...

Os Tribunais têm decidido que a cobrança de taxa para a emissão de diplomas é...

Enquanto entidades de assistência social aguardam a aprovação ou a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), elas não podem sofrer cobrança das contribuições previdenciárias nem serem impedidas de obter certidões...

Os alunos que tiverem extraordinário aproveitamento nos estudos poderão encurtar a duração dos estudos em universidade. O entendimento, previsto pela Lei 9.394/1996, foi usado pela 4ª Vara Federal de Campo Grande ao adiantar a colação de grau de uma ...

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