Jurisprudência

O pagamento de férias não gozadas por necessidade do serviço não está sujeito à incidência...

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por...

Uma vendedora da Comercial Paola Ltda., que durante a gravidez faltou ao trabalho por vários...

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana,...

Estabelecimento de ensino – Indenização em razão de fechamento de colégio com suposto prejuízo do...

Trata-se de ação de cobrança interposta por Instituição Educacional em face de ex-aluno alegando que...

O Assunto analisado abaixo é bastante polêmico e traz grande perda patrimonial às instituições de...

O Julgado abaixo trata da impossibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício pleiteado por professor que...

Trata-se de ação interposta pela autora com o objetivo de obter indenização por suposta negligência...

Trata-se de ação de judicial interposta por aluno contra Instituição, alegando que foi reprovado por...