Jurisprudência

Insatisfeita com a decisão proferida por juiz da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa,...

Trata-se de ação proposta pela Associação Educacional Santa Rita  de Cássia contra o Conselho Regional...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma monitora...

Uma escola foi condenada pela 16ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal paulista a...

Trata-se de Recurso interposto pela responsável de ex-aluna que inconformada com a decisão do juízo...

Trata-se de ação de indenização por dano moral interposta pela representante de um menor contra...

A Justiça do Trabalho de Brasília decidiu manter a demissão por justa causa de uma...

Vendedora receberá indenização por dano moral por comprovar ter sofrido assédio moral de seu gerente...

Não há que se falar em propaganda enganosa por parte da requerida, uma vez que...

As instituições de ensino superior, privadas, obrigadas ao pagamento do Registro dos Diplomas dos formandos nas...