Jurisprudência

Por se tratar de um contrato de prestação de serviço, no qual as condições devem...

A Justiça Federal mandou o Ministério da Educação liberar contratos do Fies (Fundo de Financiamento...

A Sétima Turma do Tribunal Superior não conheceu de recurso de uma ex-professora universitária da...

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que obriga uma instituição de...

Férias escolares, de que trata o art. 322 da CLT, não se confundem com as...

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1255304-3, DE RIO NEGRO – VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO...

Decisão da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) nega provimento ao...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, reformou sentença que...

O Colégio Técnico Senador Fláquer S/C, de Santo André (SP), foi absolvido do pagamento de...

A Top Service Serviços e Sistemas Ltda. foi absolvida pela Oitava Turma do Tribunal Superior...