Jurisprudência

 O desembargador federal Jirair Aram Meguerian determinou, liminarmente, que o Instituto Federal de Educação, Ciência...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda...

Insatisfeita com a decisão proferida por juiz da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa,...

Trata-se de ação proposta pela Associação Educacional Santa Rita  de Cássia contra o Conselho Regional...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma monitora...

Uma escola foi condenada pela 16ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal paulista a...

Trata-se de Recurso interposto pela responsável de ex-aluna que inconformada com a decisão do juízo...

Trata-se de ação de indenização por dano moral interposta pela representante de um menor contra...

A Justiça do Trabalho de Brasília decidiu manter a demissão por justa causa de uma...

Vendedora receberá indenização por dano moral por comprovar ter sofrido assédio moral de seu gerente...