Jurisprudência

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a...

A 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Colégio Marista Champagnat de Taguatinga a indenizar,...

Nova redação: Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário do...

As circunstâncias são especialmente negativas, isso por que se tratavam de crianças de tenra idade...

Uma recreadora dispensada por justa causa por cometer maus tratos contra um aluno da escolinha...

A Sexta Tuma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de...

Dispositivo Legal Questionado § 001° do art. 028 e art. 030, "caput" (especialmente pela presença...

O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) foi condenado a pagar indenização por danos morais...

 Aluno interpõe ação contra Instituição de Ensino, pleiteando indenização por danos morais, alegando que foi...

Trata-se de ação de execução proposta por Instituição de Ensino em face de aluno visando...