Jurisprudência

A aluna, filha da ré, freqüentou dois dias de aula. Ultrapassado prazo de sete dias...

Superior Tribunal de Justiça AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 270.923 – SP (2012/0255566-9) RELATOR :...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma professora...

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031581-78.2011.8.19.0087 FLS.1   Apelante: Gabryel de Oliveira Miguel (representado por sua mãe...

Conforme o artigo 318 da Consolidação das Leis do Trabalho, professores não podem dar mais...

Uma professora universitária dispensada no primeiro dia de aula será indenizada por dano moral pela...

A Súmula 27 do TRT da 9ª Região, aprovada recentemente pelo Tribunal Pleno, disciplina a...

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a...

A 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Colégio Marista Champagnat de Taguatinga a indenizar,...

Nova redação: Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário do...