Jurisprudência

Não há falar, na hipótese, em violação ao art. 535 do CPC, porquanto a prestação...

“SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.009, DE...

TRT-RO-02167-2014-015-03-00-1 RECORRENTES: 1) KALE ORGANIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS E LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA....

Ação de indenização por dano moral. Consumidor. Instituição de ensino. Cobrança vexatória. Caso em que a apelante...

Os desembargadores da 3ª turma do tribunal regional do trabalho da 6ª região (TRT-PE), por...

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 3ª REGIÃO TRT-01688-2014-112-03-00-0 RO RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ANGELA CASTILHO  ROGEDO...

Se o trabalhador não retornar ao serviço no prazo de 30 dias após o término...

Pretende o autor ser reintegrado em curso profissionalizante da qual foi excluído por motivos disciplinares,...

PROCESSO nº 0010924-74.2014.5.01.0245 (RO) RECORRENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL PLINIO LEITE S/S LTDA RECORRIDO: MARGARIDA MOLINA MAGALHAES,...

A Justiça do Trabalho de Brasília considerou fraude a situação de um empregado que foi...