Jurisprudência

Contraprestação mensal devida ao professor, que trabalha no limite máximo da jornada é de um salário mínimo integral.

As aulas ministradas foram totalmente deficientes, as quais resultaram na baixa qualidade de ensino, e como conseqüência, a formação de alunos despreparados para a prática da contabilidade.

EXISTÊNCIA. - A Autora se matriculou na Universidade Ré no curso de Educação Física, objetivando a graduação a fim de atuar em clubes e academias.- Concluído o curso, não pode realizar seu registro profissional junto ao Conselho Regional de Educação ...

Alegação de indevida acusação a aluno realizada pelo diretor da escola. Depoimentos testemunhais que atestam ter o profissional de ensino apenas objetivado resolver a questão no âmbito institucional, realizando reunião com os responsáveis dos estudan...

De acordo com o "Projeto Político Pedagógico 2008" da Escola de Ensino Médio Almirante Lamego, "a dependência é a possibilidade de o aluno ser promovido à série seguinte com reprovação em até duas disciplinas". E como informado pelos impetrantes, ao ...

O fato de o aluno formado no curso superior de geografia não conseguir obter o registro de geógrafo junto ao respectivo órgão de classe não tem o condão de impor à instituição de ensino o pagamento de indenização por danos materiais e morais....

(negativo)

ART. 318 DA CLT. SALÁRIO MÍNIMO. PROPORCIONALIDADE. (DEJT divulgado em 09, 10 e 11.06.2010)

LEI Nº 8.923/94 ( DJ 11.08.2003)

(DJ 14.03.2008)