Arquivo de Artigos

Atualmente, não vivemos num ambiente hermético, que cada país se fecha para os próprios problemas, o mundo globalizado dos negócios e das noticias, também se transfere para o mundo jurídico, principalmente, como o Estado se comporta perante aos seus ...

31 jan 2014

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Índice de correção monetária nos contratos escolares

Está sempre em comento a discussão sobre o fator de correção monetária adequado das anuidades...

24 jan 2014

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A renovação do certificado de entidade beneficente de assistência social (CEBAS) durante e após a MP 446/2008

O presente artigo intenta abordar a peculiar situação das entidades possuidoras do Certificado de Entidade...

12 dez 2013

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A imunidade das OSCIPS – uma visão dos tribunais

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09 out 2013

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Artigos

A escola e as relações contratuais com os responsáveis separados – o que observar

História cronológica do certificado emitido pelo cnas – imunidade tributária histórico de títulos – CEBAS

Responsabilidade de vigilância das escolas – síndrome do bebê sacudido

É ilegal lançar de ofício débito declarado em GFIP e não pago – ato administrativo vinculado

O governo “populista” e as instituições filantrópicas – ameaça permanente a propriedade que serve ao social

Fechamento de uma empresa endividada é uma solução?

Corte constitucional do peru diz que pais têm direito a conhecer o perfil profissional dos diretores escolares dos colégios de onde estudam seus filhos

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