Artigos

Kiyoshi Harada*

Fonte: http://lavrado.wordpress.com/2010/04/10/a-avaliacao-tem-que-ser-avaliada

Por Dr. Ricardo Furtado – Consultor Jurídico Tributário e Educacional 30/03/2010.

Todas as empresas, independentemente da atividade econômica que desenvolvem, lutam contra os aumentos de suas despesas, buscando assim uma maior rentabilidade nos seus investimentos.

Texto elaborado pela Dra. Alexandra Santoro – advogada da Ricardo Furtado & Associados em 16/03/2010

Sumário Considerações iniciais Princípios de direitos na cobrança de impostos Normas que formam o sistema tributário nacional Lançamento como ato administrativo/validade Mandado de procedimento fiscal e a perda da espontaneidade na den...

Até bem pouco tempo alguns sindicatos da classe econômica orientavam as escolas quando da emissão de transferência de alunos em débitos a colocarem uma ressalva no histórico escolar do aluno, algo como, “histórico emitido por força da Lei 9.870/99”, ...

Ninguém sabe ao certo quantas vezes Thomas Edison errou para que acertasse no invento da lâmpada incandescente. Para sanar esta dúvida, a reportagem deste portal tentou fazer uma pesquisa na internet, mas alguns sites diziam que foram 5 mil tentativa...

A novela das oito da Globo, como é chamada, vem abordando um dos grandes problemas da atualidade. Cada vez mais, a indisciplina, o desrespeito ao professor, a falta de limites, a não observância de regras e normas, a conduta antissocial, a incapa...

A iniciativa privada vem desde 1999 sofrendo com a imposição legal contida no § 1º do artigo 6º da Lei 9.870. De forma taxativa, o mencionado dispositivo impinge ao particular que presta serviços educacionais a manutenção dos serviços ao inadimplente...