Artigos

Em 1930 assume como Presidente do Brasil Getúlio Vargas, após comandar a Revolução de 30, que derrubou o governo de Washington Luís. Seu primeiro mandato foi de 15 anos. A primeira fase de seu governo é caracterizada pelo nacionalismo e populismo. So...

05/06/2012 por Andrei Pitten Velloso As entidades de assistência social, sem fins lucrativos, gozam de...

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Escrever sobre como melhorar a empregabilidade do estudante é sem dúvida alguma um grande desafio, não apenas por não existirem respostas prontas, mas pelo fato de que o próprio termo empregabilidade esta envolto por uma série de questionamentos: O q...

Oficio da CONFENEN ao Ministro da Educação sobre o tema melhoria do Ensino

Comunicado da CONFENEN a sociedade

Carolina Silveira - Advogada atuante na área tributária. Bacharela em Direito pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL. Pós-graduanda em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Pós- Graduanda em Planejamento ...

Trabalho sobre direito humanos apresentado na Disciplina de Derechos Humanos no curso de doctorado da UBA - 2011. Publicado na REBRADE ISSN 2179-8540

Introdução A idéia de direito de propriedade, como é sabido, vem mudando com o desenrolar da história. Hoje em dia, é inviável a visão desse direito de forma absoluta e individualista, de modo que o proprietário não mais pode utilizar o seu bem eg...

Rui Afonso Maciel Decastro Advogado, servidor do Ministério Público do estado do Pará,especialista em direito ambiental e políticas públicas pela universidade federal do Pará – UFPa, Biblioteconomista