Artigos

I. Introdução e Contextualização A retenção escolar — comumente chamada de “repetência” — deve ser...

Volta e meia nos chegam perguntas sobre a possibilidade de menores de idade que estudam...

I – Introdução A presente nota técnica tem como objetivo subsidiar os debates e as...

O Governo Federal atualizou NR-01 para incluir riscos psicossociais, um dos destaques é a recente...

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 324 estabeleceu um marco na interpretação...

 ASSUNTO: Análise de Constitucionalidade do Substitutivo ao PL 9.133/2017 REQUERENTE: Confederação Nacional dos Estabelecimentos de...

Análise Constitucional A Constituição Federal de 1988 (CF/88) é clara ao estabelecer que a educação é um...

O Projeto de Lei 3292/23 determina que o poder público tome medidas para o enfrentamento...

Introdução A elaboração de editais de matrículas para instituições de ensino desempenha um papel essencial...

Introdução A promulgação da Lei nº 14.905/2024 trouxe mudanças significativas ao Código Civil brasileiro, especialmente...