Jurisprudência
05 jun 14 00:00

Cancelamento de turma por insuficiência de alunos não gera dano moral (f)

Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais, movida pela representante da aluna em face de determinada Instituição argumentando que a turma no qual matriculou a sua filha foi cancelada por insuficiência de alunos, e que ainda obteve dificuldades em reaver o valor pago referente à taxa da reserva de matrícula, alegando ainda que passou por problemas para conseguir vaga em outra Instituição já que o cancelamento ocorreu em vésperas de se iniciar o ano letivo gerando segundo a parte autora diversos transtornos.

Em defesa a Instituição alegou que o possível